Seção I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 8 - APELACAO CRIMINAL N. 440663-97.2015.8.09.0122(201594406634) PROCESSO : 440663-97.2015.8.09.0122(201594406634) COMARCA DE : PETROLINA DE GOIAS 1 RECORRENTE(S) EDVANDRO DIAS DE AGUIAR ADV(S) : 5225/TO -INDIANO SOARES E SOUZA 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 9 - APELACAO CRIMINAL N. 438738-04.2015.8.09.0175(201594387389) PROCESSO : 438738-04.2015.8.09.0175(201594387389)

Seção I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PROCESSO : 404718-26.2011.8.09.0175(201194047181) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : MARCIA LUCIA BATISTA DE SOUSA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 45 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 56541-02.2014.8.09.0175(201490565418) COMARCA : GOIANIA

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AUTOS N 1190/15 (201502921175) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPES TIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 143 EM SEUS REGULARES EFEITOS. DI GA O APELANTE, E, APOS, O APELADO. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. DONIZET E MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A NR. PROTOCOLO : 292117-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1190 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLEBER BARROS S

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO PAULO BELINI E SILVA DESPACHO : AUTOS N 201201650717 CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, POSTO QUE DEFIRO, ASSINALANDO-SE O PRA ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS PELA AUT ORIDADE POLICIAL. APOS, COM O RETORNO DO FEITO, DIGA O M.P. EM SE GUIDA, CONCLUSOS

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 21075 GO - PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 17.09.2015, ÀS 14:40 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA ADMONITÓRIA DO SENTENCIADO LÍBANO DE ARAÚJO DIAS, O QUAL DEVERÁ SER DEVIDAMENTE REQUISITADO NO ESTABELECIMENETO PRI SIONAL ONDE O MESMO ENCONTRA-SE RECOLHIDO.I.N. GOIANIA, 06.08.15. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREIETO. NR. P

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER A PRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, AD VERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR P ERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTAN

Seção I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção I DECISAO 45 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 IMPOSSIBILIDADE.1 - Demonstrando o contexto fático que permeou o evento delituoso, somado à apreensão da res subtracta na posse do réu e à falta de verossimilhança de suas justificativas, que o condenado sabia da procedência ilíci

Seção I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção I DECISAO 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. 1 - Comprovadas nos autos a materialidade e a autoria de ambos os delitos, tanto pelos depoimentos jurisdicionalizados, bem como pela confissão da acusada, não há qu

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 276801/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5115434 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L077 PROTOCOLO NUMR: 766-02.2014.8.09.01

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 FORMACOES QUE PERMITAM AFIRMAR A PRATICA DE UMA INFRACAO PENAL. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU, E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ES TE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR ENTENDER QUE H A FALTA DE ELEMENTOS INFORMATIVOS MINIMOS PARA O EXERCICIO DA ACA O PENAL. FINALMENTE, O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUT ORIZA O JUIZ A PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO INQ