Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ficam os autos sobrestados por execução frustrada. Juiz do Trabalho MÔNICA RAMOS EMERY Despacho Processo Nº RT-0001121-10.2015.5.10.0010 Reclamante David Guibson da Silva Bonfim Advogado BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI(OAB: 22726/DF) Reclamado J.E. Paulino da Costa Indústria e Comércio

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 torna-se impraticável sua recondução imediata à Presidência da 143 - FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL - MARCIO MENDONCA FRANCA Comissão Eleitoral. Além disso, é certo que o processo eleitoral iniciado em 2014 foi concluído, havendo uma diretoria eleita no exercício de suas PODER JUDICIÁRIO atribuições estatutárias. JUSTIÇA DO TRABALHO A ordem d

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1429 Adicional de Insalubridade sentido os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR-897- Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / 12.2013.5.07.0015, 1ª Turma, DEJT-23/03/2018, ED-RR-10099- Adicional de Periculosidade 49.2015.5.03.0081, 2ª Turma, DEJT-23/2/2018, Ag-RR-29500- O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios 33.20

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 768 AÇÃO AJUIZADA EM 21/03/2017 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. Cumpre registrar que a decisão recorrida foi proferida em Cumpre registrar que a decisão recorrida foi proferida em conformidade com a legislação vigente à época dos fatos, não conformidade com a legislação vigente à época dos fatos, não havendo que se falar em aplicaçã

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO 3873 BRASILIA, 21 de Março de 2019 Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000880-70.2014.5.10.0010 RECLAMANTE ALDENI PEREIRA DA COSTA ADVOGADO ALESSANDRA CAMARANO MARTINS(OAB: 13750/DF) RECLAMADO LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADO SONIA REGINA MARQUES BARREIRO(OAB: 17103/GO) ADVOGADO SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO(OAB: 451

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 776 02.2016.5.15.0039, 7ª Turma, DEJT 22/06/2018, ED-AIRR-929- 10.2016.5.08.0006, 6ª Turma, DEJT-16/03/2018, Ag-AIRR-10313- 77.2015.5.10.0010, 8ª Turma, DEJT-19/12/2017. 02.2016.5.15.0039, 7ª Turma, DEJT 22/06/2018, ED-AIRR-929- Remuneração, Verbas Indenizatórias e 77.2015.5.10.0010, 8ª Turma, DEJT-19/12/2017. Benefícios/Adicional/Adicional de Periculosidade. Re

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2722 ADVOGADO Wellington Mendonça dos Santos(OAB: 5491/DF) LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS(OAB: 44068/DF) MARIA DE FATIMA MENDONCA DOS SANTOS(OAB: 17153/DF) BANCO DO BRASIL SA MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES(OAB: 38143/DF) LARISSA TAVARES PEREZ DURAN(OAB: 10557/MA) JULIA PANISSON LEMOS(OAB: 37732/DF) HAMILTON RAFAEL DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SWISSPORT BRA

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1005 10.2016.5.08.0006, 6ª Turma, DEJT-16/03/2018, Ag-AIRR-10313- PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 02.2016.5.15.0039, 7ª Turma, DEJT 22/06/2018, ED-AIRR-929- Tempestivo o recurso. 77.2015.5.10.0010, 8ª Turma, DEJT-19/12/2017. Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente no TRT da 15ª Região no dia 08/12/2021. Assim, o vencimento do CONCLUSÃO prazo

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Nesse passo, condena-se a embargante ao pagamento de multa 1481 ALMEIDA, Servidor de Secretaria por embargos protelatórios no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 1026, §2º, do CPC) em favor da parte reclamante. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. Condeno a embargante ao pagamento de

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 850 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000250-77.2015.5.10.0010 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO NORONHA DE MELO ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 38254/DF) RECLAMADO COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA ADVOGADO ANGELICA LISBOA DE ARAUJO(OAB: 84385/PR) ADVOGADO KARYNA PIEROZAN(OAB: 29520/PR) PERITO ANTONIO LUIZ DE SOUZA AVILA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ