Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 255 ADV: FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGÃO (OAB 34535/CE), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599A/CE) - Processo 0233793-66.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - REQUERENTE: Francisco Moreira da Silva - REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A - Determino o sobrestamento do presente feito, salvo decisão expressa em contrário do STJ ou do STF, vigorará até o tr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 210 depósito efetuado na conta individual vinculada ao PASEP; suspensão esta que vigorará até o trânsito em julgado da decisão de qualquer dos IRDRs n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT, 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, 0812604-05.2019.8.15.0000/ TJPB ou 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI, salvo decisão expressa em contrário do STJ ou do

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2639 692 especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT, 001021816.2020.8.27.2700/TJTO, 0812604- 05.2019.8.15.0000/TJPB e 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. A fim de orientar a atividade jurisdicional de suspensão de processos, estabeleço o seguinte: 1. Deverá ser suspensa a tramitação de todos os processos individuais ou c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 208 Processo 0835726-91.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos Autor: Elimar Generoso de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A - Banco do Brasil S/A ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS) ADV: NATÁLIA ADRIÃO FREITAS DA SILVA (OAB 16386/MS) ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS) I Verifico que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 197 Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Laudo Pericial de fls. 172/176. Processo 0805788-17.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Concessão Autora: Francielle Benites de Campos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS) Intimação da parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 204 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS) “Cumprimento de sentença. Na forma do art. 523, caput, do novo CPC, intime-se a devedora por AR de mão própria, para cumprimento da sentença no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e honorários de 10%, conforme o § 1º, do mesmo dispositivo de lei. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 209 ADV: SIDNEY GOMES DE FREITAS (OAB 23471/MS) ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS) ADV: JOÃO BOSCO ANTUNES RONCISVALLE (OAB 6257B/MS) ADV: MARIA DE FATIMA COELHO DE BRITO CARDOSO (OAB 7155B/MS) I Verifico que o E. Superior Tribunal de Justiça, nos autos de SIRDR nº 71-TO (2020/0276752-2), em 18/03/2021, proferiu deci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 196 decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1° do Decreto n° 20.910/32; c) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular toma ciência dos desfalques ou a data do último depósito efetuado na conta individual vinculada ao PASEP; suspensão esta q

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 254 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Redemáquinas Comercio e Serviços de Maquinas e Equipamentos Ltda. - R. H. Vê-se que mediante consulta ao RENAJUD foram localizados bens tipo veiculos em nome da parte executada; razão pela qual determino que seja procedida a penhora dos bens nominados as fls, 191 193, na forma de termo de penhora nos autos

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 1104 AUDIÊNCIAS: 88 9 9619-6593, NOS DIAS ÚTEIS DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 08HRS ÀS 14HRS. \<\\> REGULAMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS: Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/20