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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4701 VISTOS. 1 Diante do pagamento do débito, dou por satisfeita a obrigação. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2 Inexistem custas processuais finais a serem recolhidas. 3 Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os aut
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4705 VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP) Processo 0003783-77.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Divani Ramos Simioni - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e outro - Vistos. 1
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1018779-63.2021.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Miguel Silva Savalho ADVOGADO : 331234/SP - Anita Pereira Andrade REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1018777-93.2021.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIM
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3314 não esclareceu quanto a sua situação patrimonial, bem como não atendeu ao comando judicial trazendo aos autos a cópia de sua declaração de bens, impossibilitando, assim, a análise da alegada condição de hipossuficiente, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se a parte autora acerca
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3368 se imprescindível que se aguarde a vinda da resposta do réu, quando então será possível aquilatar sobre a possibilidade de imediato julgamento do mérito. Diante do exposto, dou ao art. 334, do NCPC, interpretação conforme à Constituição para o fim de diferir para fase oportuna a designação de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3917 RELAÇÃO Nº 0167/2022 Processo 0001272-09.2021.8.26.0482/715 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Gilvane Fátima Bacetti Maturano - Vistos. 1. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019, D
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3861 Nº 1500977-92.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: ALINE RODRIGUES WANDERLEY - Apelado: Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3563 penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 6. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Proc
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3729 o pedido contido no item “a” de fls. 596, pois ainda não teve início o prazo para oferecimento de contestação (CPC/15, art. 231, § 1º). 2. Aguarde-se por mais 30 dias a devolução da carta precatória. Int. - ADV: AMILTON ALVES LOBO (OAB 145541/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP) Process
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3749 obrigação, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, que MICHAEL ROGÉRIO ROCHA DA SILVA move em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Autorizo o levantamento do valor depositado em conta judicial de fls. 47/48 dos autos, em favo