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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 PROCESSO :1501146-79.2021.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2070642/2021 - Anhumas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AYSLAN ALVES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500257-16.2021.8.26.0583 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2074758/21 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública INDICIADO :
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauro Alves Silveira Junior REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1027497-83.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Arlindo dos Reis ADVOGADO : 337292/SP - Lays Fernanda Ansanell
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3367 A admissão desse julgamento liminar do mérito, mediante sentença de improcedência, nada tem de ilegítimo, até porque o mesmo sistema prevê, numa atitude de reequilíbrio das posições jurídicas das partes, a tutela de evidência em favor do autor (art. 311, do NCPC), a possibilidade do julgamento
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 317 sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Di Fiorena Industria Cosmética Ltda; Advogado: Jose Almerindo da Silva Cardoso (OAB: 289779/SP) 1001666-67.2021.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 265 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033453-78.2020.8.26.0224; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Aparecido Cés
TJSP 21/01/2022 - Pág. 1866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1866 Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018341-64.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: FERNANDO COSTA AGUILAR; Corrigido: Juízo da Comarca 0015423-77.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petiçõe
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 369 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500087-44.2020.8.26.0368; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: EDSON RODRIGO CRISPIN; Advogado: Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0013355-57.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 373 Inacio da Silva; Advogada: Nathara Miranda de Oliveira (OAB: 438004/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500200-74.2019.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação C
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 373 Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000805-44.2021.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Natan Ferraz de Souza Bianchi; Advogada: Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP) 0001268-83.2
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 334 Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008718-04.2016.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: GABRIEL RICARDO RODRIGUES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advog