Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 IAS NECESSARIAS. GOIANIA, 04 DE JUNHO DE 2019. LEILA CRISTINA FER REIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69978-37.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 927 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ALICE DA SILVA PINHEIRO REQUERIDO : JAIR ROGERIO DE ALMEIDA DESPACHO : TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PL EITEADAS POR ALICE DA SILVA PINHEIR

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 IGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPR IMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALI ACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PA RA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PO DERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IM

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AUTOS N : 117166-94 . 201 7 . 809.0175 DE SPACHO OUCA-SE O MINIST ERIO PUBLICO EM RELACAO A CERTIDAO DE F. 163. APOS, INTIME-SE O D EFENSOR DE DANILO MARTINS DOS ANTOS , PARA QUE INFORME O ENDERECO DO ACUSADO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 D E JUNHO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 20/11/2018 77802-81.2018.8.09.0175 2093 ACAO PENAL LUIZ MIGUEL CANDIDO DA SILVA FE PUBLICA 25515 GO - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR 33913 GO - HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 77802-81.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DE

Seção II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MI NIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSIDERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS INCONS TITUCIONAIS, DEVENDO O MAGISTRADO VELAR PELAS