14 resultados encontrados para 77961-92.2016.8.09.0175 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 273514-90.2013.8.09.0043 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL BARBOSA DE SOUSA ACUSADO : ALAN MOREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, DO DENUNCIADO ALA N MOREIRA DA SILVA, EM RELACAO AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL (DECRETO-LEI N 2.848/40), TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DAS CONDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 018. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152039-94.2018.8.09.0043 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : PRISAO EM FLAGRANTE INDICIADO : FILON VIEIRA DE SOUSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO, UMA VEZ QUE ATEND E AOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, ESTANDO FORMALMENTE EM ORDEM. FLAGRANTE HIGIDO E REGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO INSS. NR. PROTOCOLO : 170870-64.2016.8.09.0043 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDVANIO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35868 GO - MARIA CLENIA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 201601708704 DESPACHO CONSIDERANDO O PETICIONAMENTO DA DE FESA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 : : : : : 77961-92.2016.8.09.0175 307 EXECUCAO PENAL JULIO CESAR AVELINO DE FREITAS ARIGONCALVES COSTA ARAUJO ROBSON LUIZ DE CARVALHO ADV ACUS : 44414 GO - JOAO BATISTA REZENDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201600779616 DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO HA INFORMACOES ATUALIZADAS DO ATUAL ESTADO DE SAUDE DO DETENTO JULIO CESAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NSO (MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA) SEREM ARQUIVADOS COM AS BAIX AS DE PRAXE. PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR MIM, ALANNA MARTINS TIBURCIO, ESTAGIARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO RICARDO LEMOS GUERRA PROMOTOR DE JUSTICA VITIMA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 DO DO PROMOVENTE : DRA. ALZIRA MENDES DA SILVA OAB/GO 14.479 ( X ) PRESENTE ( ) AUSENTE EXECUTADO : ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SI LVA ( X ) PRESENTE ( ) AUSENTE ADVOGADO DO EXECUTADO : DR. LAUDIM AR INACIO TAVEIRA OAB/GO 42.378 ( X ) PRESENTE ( ) AUSENTE SONIA ALVES DOS SANTOS SOARES CONCILIADORA E MEDIADORA ( X ) PRESENTE ( ) AUSENTE AUDIENCIA: CONCILIACAO LOCAL: FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DESSA FORMA, TENDO OPERADO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EST ATAL, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA ACUSADA E MEDIDA QUE SE IMPOE . ANTE AO EXPOSTO, AMPARADO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INC ISO IV, C/C ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO A OCORRENC IA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DO ACUSADO DIVINDOR PORFIRIO DE ANDR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/03/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA MIRANDA DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ADV EXEQTE : 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA 14603 GO - FLAVIO ARAUJO PEREIRA 14273 GO - FLAVIO XAVIER DE ALMEIDA E SILVA 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : DETERMINO A SUSPENSAO DA EXECUCAO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, NOS M OLDES DO ART. 40, 1 E 2 DA LEI 6.830/80, DANDO SE CIENCIA AO EXEQ UENTE DA SUSPENSAO, MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS. EM SEGUIDA, SUP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 TUIR NOVO DEFENSOR PARA CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, CASO CON TRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA TANTO. TRANSCORRI DO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, EXC LUA-SE O NOME DA DEFENSORA RENUNCIANTE DO SPG. APOS, A CONCLUSAO PARA DEFINICAO DO CASO, COMPREENDENDO A HIPOTESE DE REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E FIXACAO DO REGIME ADE