Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 81 Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 035/2020 DP-G Em, 05/01/2019 Conceder 08 (oito) dias de Licença Nojo ao Servidor Público GILBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 57212380, por falecimento de sua genitora, nos termos do art. 72, inciso III, da Lei Estadual nº 5.510/94, no período de 06/01/2020 a 13/01/2020.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se,JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Pública Geral Protocolo: 523763 CONTRATO . CONTR

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5962 099/113 valor máximo e quantidade de atendimentos aos beneficiários, compreendendo o atendimento laboratorial, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, internações clínico e cirúrgicas, obstétricas e em terapia intensiva ou semi-intensiva e utilização de leitos especiais (nos casos de obesidade mórbida, queimaduras, escaras e outras situações que o exij

Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1376 20 DEFESA DA RECORRENTE INSUBSISTENTES A AFASTAR AS IRREGULARIDADES RELATADAS NOS AUTOS. EVIDÊNCIAS SUFICIENTES A ENSEJAR AUTUAÇÃO DA RECORRENTE. INFRAÇÃO AOS ARTS. 6, I, E 39, VIII, DA LEI Nº 8.078/1990 (CDC); C/C 2º DA LEI ESTADUAL Nº 13.556/2004 C/C ITEM 4 DA RESOLUÇÃO Nº 306/2004 DA ANVISA. APLICAÇÃO DE MULTA E INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO NA DECISÃ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 343 Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste, no prazo de dez dias, as informações que entender necessárias. Dê-se ciência do feito ao Estado da Bahia, via Procurador Geral. Abra-se vista ao Ministério Público, oportunamente. Sirva-se a Secretaria de cópia desta decisão como mandado. Publique-se. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA

Publicações Administrativas ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSOCIADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). ABTD ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (CNPJ nº 43.730.787/0001-50). Processo SEI nº 0063862-17.2016.4.03.8001. ESPÉCIE: COMPROMISSO DE ASSOCIAÇÃO. OBJETO: compromisso de Ação Associativa, onde o Associado desfrutará de todos os benefícios oferecidos pela ABTD, constantes na Proposta Associativa, mediante o pagamento da anuidade. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1368 59 multifuncional Samsung SCX 5637, multifuncional Samsung SL-M4070FR, laser Samsung ML-2955ND, conforme ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA do edital. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 15/01/2016, às 11:29:35 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 15/01/2016, às 11:29:35 horas, no lote (1) - Registro de preços para fornecimento de toneres par

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 22 0000640-24.2005.8.06.0086 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Advogada: Maria Lucia Fialho Colares (OAB: 6908/ CE). Apelado: Disbevi Distribuidora Viana Ltda. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0004569-23.2016.8.06.0040 - Apelação. Apelante: Francisco Ivanildo Pinheiro. Advogado: Francisco Gonça

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 22 0000640-24.2005.8.06.0086 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Advogada: Maria Lucia Fialho Colares (OAB: 6908/ CE). Apelado: Disbevi Distribuidora Viana Ltda. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0004569-23.2016.8.06.0040 - Apelação. Apelante: Francisco Ivanildo Pinheiro. Advogado: Francisco Gonça

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE MARÇO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 65 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE TERMO ADITIVO A CONTRATO . . PORTARIA Nº 305/2020 – DPG, de 05/03/2020. Conceder conforme Laudo Médico nº 56491, Licença Saúde ao Servidor Público LEANDRO QUEIROZ ALVES, matrícula nº. 5895359, no período de 07/01/2020 a 06/03/2020, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se; JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 91 ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do e. Relator”. 2.71 - 0101756-46.2019.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - FORTALEZA/14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE: MICROSENS S/A- CNPJ-78.126.950/0003-16. APELANTE: MICROSENS S/A - CNPJ: 78.126.950/001126. APELADO: ESTADO DO CEARÁ. – J