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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : DESPACHO CITE-SE : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 268341-38.2017.8.09.0175 1549 ACAO PENAL PATRICK KENNEDY LISBOA CALVARES SIMONE CASTRO REGO KAIC EDUARDO DE OLIVEIRA MATOS MARIA MADALENA CORDEIRO VASCO 323980-75.2016.8.09.0175 3307 ACAO PENAL JOEL BORGES DE OLIVEIRA AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ACUSADO : MARCELO AUGUSTO DE SOUSA FERREIRA JEAN PEREIRA RAMOS CARLOS HENRIQUE CAMPOS LIMA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS: 201403759515 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DO MAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 AUTOS: 201200195765 DESPACHO ACOLHO PEDIDO DA DEFESA AS FLS.151/1 54 PARA REDESIGNAR AUDIENCIA NOS AUTOS PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2018 AS 15:00H. CUMPRA-SE DETERMINACOES DE FLS.141, CONSIDERANDO A NOVA DATA DE AUDIENCIA. GOIANIA-GO, 26 DE JANEIRO DE 2018. ALEX ANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 240310-08.2017.8.09.0175 : 1373 : ACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601881457 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, TENDO QUE O ACUSADO MARQUINHO PEREIRA DE ARAUJO FOI CITADO PESSOALMENTE E NAO CONSTITUIU DEFENSOR, NOMEIO DA DEFENSO RIA PUBLICA PARA REALIZAR A DEFESA DO ACUSADO. NO TACANTE AO ACUS ADO WASHINGTON BORGES DE SOUSA, NOTA-SE QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO A REGINALDO DE LIR A E MARIA HELENA DE AZEVEDO LIRA, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART IGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAME NTE OS PRESENTES AUTOS GOIANIA-GO, 03 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDR E BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DESPACHO VISTA AO MP. : : : : : : 79139-42.2017.8.09.0175 425 INQUERITO FE PUBLICA A ESCLARECER NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO VISTA AO MP. : : : : : : : 183004-81.2017.8.09.0175 1020 ACAO PENAL RENATO FABRICIO SANTOS PEREIRA BRAZ DIMITRI FRUTUOSO DE MOURA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA Publicação: sexta-feira, 15/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIP OTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABIL IDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO JOAO VICTOR DOS REIS E SA PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TE RMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SE JA DEVIDAMENTE CITADO E NAO