CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2256 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000606-72.2019.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Giovana Oliveira De Santana Advogado: Igor Magno Da Silva Machado (OAB:BA25557) Advogado: Alissandra Ramos Da Silv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2237 DESPACHO Vistos, etc. Intime(m)-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a certidão ID 182156250. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, 17 de fevereiro de 2022. Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta (assinado ele

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2257 Intimem-se as partes, por seus advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias manifestarem interesse na produção de provas. Com fulcro no princípio da celeridade deverão, no mesmo prazo, informar se possuem interesse em conciliar e, se for o caso, apresentar proposta de acordo por escrito. Advirto que o silêncio das partes importará no julgamento do feito no esta

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 2015 Especificamente quanto às ações consumeristas, ante a vulnerabilidade do consumidor frente ao fornecedor, o art. 6º, VIII, do CDC, especifica, como direito básico do consumidor “a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou qua

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 2014 Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, 28 de fevereiro de 2022. Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2239 INTIMAÇÃO 8000058-42.2022.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Rositalia Viana Soares Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE C