CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1236 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000069-32.2022.8.05.0155 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Macarani Autor: D. M. Adolescente: M. N. M. D. O. S. Advogado: Vinicius Costa Silva (OAB:BA15748) Testemunha: A. D. S. L. Testemunha: J. V. D. S. Autor: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1312 Autor: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI ________________________________________ Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 8000069-32.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: DT MACARANI e outros Advogado(s): ADOLESCENTE: max nando martins de oliveir

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1198 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI ________________________________________ Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8000004-37.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI REPRESENTANTE/NOTICIANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REPRESENTANTE/NOTICIANTE:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1340 Em suma, há indícios suficientes para a procedência da representação, pois o depoimento da vítima está em consonância com os depoimentos juntados pela testemunha NELTON PEREIRA DE MOURA e a atendente no trailer DENISE DAMASCENA SANTOS. Saliente-se que MAX está cumprindo regularmente as medidas socioeducativas de liberdade assistida cumulada com prestação de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1450 SENTENÇA Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através de seu Promotor de Justiça Substituto, com atribuições neste foro, ofereceu REPRESENTAÇÕES em desfavor de MAX NANDO MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS. A primeira, ofertada em 10.01.2022pela prática do ato infracional equiparado ao tráfico de entorpecentes e a segunda, apresentada em 15.07.2022, pe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1453 auto de exibição e apreensão de fl. 112. O representado chegou a efetuar disparo com a aludida arma. Todavia, alegou que o fez em legítima defesa. Não tendo o contrário sido demonstrado nos autos. Novamente foi nomeado advogado dativo ao representado que apresentou a defesa prévia. Na instrução foram inquiridas duas testemunhas, um policial civil e o propri

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1603 a última vez que se recorda dele lanchando no trailer, ele estava com um amigo, que corresponde as características da pessoa que a vítima descreveu que deu carona, junto com o adolescente. As testemunhas arroladas pela defesa foram em número de três. Todavia, duas delas foram ouvidas como declarantes, por ser a primeira sua tia com quem o adolescente mora, e sua nam

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1190 As testemunhas arroladas pela defesa foram em número de três. Todavia, duas delas foram ouvidas como declarantes, por ser a primeira sua tia com quem o adolescente mora, e sua namorada, REBECA. Informe-se que a namorada foi presa por tentar levar drogas para MAX na cadeia. As declarantes relatam que o adolescente e a namorada ficaram com a tia o tio até tarde da noi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1193 chava no trailer quase que diariamente, mas não se recorda especificamente se ele lanchou lá na noite dos fatos. Mas afirma que a última vez que se recorda dele lanchando no trailer, ele estava com um amigo, que corresponde as características da pessoa que a vítima descreveu que deu carona, junto com o adolescente. As testemunhas arroladas pela defesa foram em nú

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2165 parte de trás do carro. Afirma ITAMAR que começou a ficar desconfiado. Parou seu veículo no local onde os dois indicaram, e a vítima desceu imediatamente, incomodado com os rapazes nas suas costas. Quando a vítima desceu, MAX mudou sua conversa dizendo que teria se equivocado do lugar e que ficariam um pouco mais à frente. A vítima salienta que assim que entrou