8 resultados encontrados para 8000087-53.2021.8.05.0134 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 961 Intimações/Citações necessárias. Ituaçu - BA, 17 de junho de 2021 ALINE BRITO SARMENTO Analista Judiciária/Subescrivã DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000087-53.2021.8.05.0134
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1024 8000087-53.2021.8.05.0134 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ituaçu Autor: A. F. G. S. Advogado: Jorge Alberto Oliveira Dantas (OAB:BA59335) Advogado: Bianca Silveira Marques (OAB:BA61692) Representante: E. M. S. G. Advogado: Jorge Alberto Oliveira Dantas (OAB:BA59335) Advogado: Bianca Silveira Marques (OAB:BA61692) Reu: F. N. D. S. Intimação: TRIBUN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1229 AUTOR: HERMES JOSE TEIXEIRA Advogado(s): VALDEMIR ROCHA SANTOS (OAB:BA38565) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI registrado(a) civilmente como ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB:RN1853) DESPACHO Expeça-se o alvará de levantamento, conforme Petição de ID 220831725. Após, não havendo novos reque
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 960 Antes da Emenda Constitucional nº 66 de 13/07/2010, para a decretação do divórcio ora pleiteado, a legislação até então vigente, notadamente o artigo 40 da Lei 6.515/77 c/c artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, previa a observância de apenas dois requisitos: (i) a separação de fato por lapso de tempo superior a 02 (dois) anos, e (ii) a não possibilid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1121 Advogado: Jorge Alberto Oliveira Dantas (OAB:BA59335) Advogado: Bianca Silveira Marques (OAB:BA61692) Representante: E. M. S. G. Advogado: Jorge Alberto Oliveira Dantas (OAB:BA59335) Advogado: Bianca Silveira Marques (OAB:BA61692) Reu: F. N. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1120 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000622-02.2013.8.05.0134 EXEQUENTE: ANA ZALVIA DOS VALES SANTOS, ELOENE SANTOS ROCHA, EVA MENDES DE QUEIROZ, JOSE ALVES DIAS EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS - FAZAG, NIL - EDUCC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1535 Ressalte-se que o não atendimento ao quanto determinado poderá caracterizar abandono processual, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil - CPC, o que poderá acarretar a extinção do feito sem resolução do mérito. Apresentada a manifestação, voltem os autos conclusos para a mesma fila em que se encontravam. Transcorrido o prazo, sem manifesta�