9 resultados encontrados para 8000108-74.2019.8.05.0271 - data: 07/01/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1574 DESPACHO 8000108-74.2019.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jailton Costa Menezes Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelante: E. A. M. Apelado: Municipio De Presidente Tancredo Neves Apelado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1041 Compulsando os autos, verifica-se que a sentença objurgada não merece reforma, visto que se encontra fundamentada, observando as provas produzidas no curso da instrução processual e se coaduna com o entendimento jurisprudencial e doutrinário sobre a matéria. O conjunto probatório constante dos autos indica que a dívida objeto das cobranças e a negativação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) RAMON PESTANA BASTOS (BA 43577) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca: Salvador Ordem: 340 Processo: 0822066-06.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR IZIDORIO BARROS DE ARAUJO FIGUEREDO Comarca: Salvador Ordem: 341 Processo: 8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Processo: 0000409-37.2012.8.05.0067 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO Partes: ARJ TRANSPORTES E CARGAS LTDA - ME ISADORA FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO (BA 13080) GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO (BA 42107) GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA (BA 21635) LARISSA CARVALHO SILVA BURGOS (BA 37629) MAIANE SALES BORGES BRANDAO (B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 717 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0502859-50.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Marivaldy Uzeda Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1584 Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0501336-37.2018.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: RÔMULO COSTA HOLANDA Advogado(s): RAMON COLARES SARMENTO DE ARAUJO EMBARGADO: TOMAZ LIMA DE CARVALHO ROCHA Advogado(s):VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO ACORDÃO EMBARGOS DE DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1585 CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO DEMONSTRADAS. MERO PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DE QUESTÕES JÁ DISCUTIDAS. EMBARGOS REJEITADOS. O recurso de Embargos de Declaração visa afastar obscuridade, suprir omissão, eliminar contradição e corrigir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1042 O cerne da questão versa sobre a possibilidade de pagamento de honorários advocatícios pela Fazenda Pública Estadual e Município de Presidente Tancredo Neves em favor da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Não merece guarida o apelo no que tange à condenação em honorários sucumbenciais ao Estado da Bahia, na medida em que a Defensoria Pública atuou con