10 resultados encontrados para 8000116-36.2022.8.05.0242 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1663 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000116-36.2022.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Saúde Reu: Rosenildo Pereira Dos Santos Advogado: Marcelo Pereira Da Silva (OAB:BA22555) Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2826 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000116-36.2022.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Saúde Reu: Rosenildo Pereira Dos Santos Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Ba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2434 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU REQUERENTE: CARLITO SEVERIANO DA PAZ Advogado(s): RICARDO BORGES DE SOUZA (OAB:BA16860) REQUERIDO: BENICIA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO As provas requeridas são insuficientes para a comprovação do referido vínculo. O interditando seria, segundo a inicial, incapaz. O curador, por seu turn
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1540 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2309 VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000346-78.2022.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTORIDADE: DELEGACIA TERRITORIAL DE SAÚDE BAHIA Advogado(s): REQUERIDO: LUIZ CARLOS AMORIM DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Considerando que o procedimento já foi apensado aos autos do inquérito policial
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2718 VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000116-36.2022.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROSENILDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARCELO PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA22555) DESPACHO ROSENILDO PEREIRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2717 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000091-58.2005.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE TESTEMUNHA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): TESTEMUNHA: PAULO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de Paulo Oliveira da Silva, na qual se imputa ao denunciado a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2031 Em relação aos danos materiais (lucros cessantes), fixo os juros de mora em 1% (um por cento) ao mês a partir da data do vencimento de cada parcela e correção monetária também a partir da data de constituição em mora, aplicando-se o índice regularmente adotado pelos tribunais pátrios, especialmente o TJ/BA. Por consequência, julgo extinto o processo com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2130 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa intere