CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 942 Vistos etc. Intime-se a parte impetrada, tendo em mira o petitório de ID 36123450 e documentação (ID 36124588), para manifestar-se no prazo de 05 dias acerca do aludido descumprimento, tendo em vista a determinação de ID 22791255. D.N. Jacaraci, 3 de fevereiro de 2020. Tadeu Santos Cardoso JUIZ DE DIREITO - 1º Subst. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1036 É faculdade da parte autora requerer desistência do feito, prescindindo do consentimento do réu quando não citado. É a hipótese dos autos. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e EXTINGO ESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a rigor dos artigos 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, § 4º, ambos do CPC. Custas pagas.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 1078 Antonio Ladeia Flôres Escrivão Provimento nº CGJ/CCI-06/2016 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000123-55.2022.8.05.0136 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jacaraci Parte Autora: Sabrina Ramos De Souza Silva Advogado: Palloma Li

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1053 Muito embora a colaboração das partes para o esclarecimento da verdade seja um dever (artigo 378 do CPC/15), o ônus da prova é considerado, na verdade, um encargo. Se dever é obrigação que, inobservada, atrai sanção, ônus, por outro lado, tem apenas o condão de colocar a parte em situação de desvantagem caso dele não essa se desincumba. O ônus da pro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1050 Conforme vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça, “inexistindo critérios determinados e fixos para a quantificação do dano moral, recomendável que o arbitramento seja feito com moderação e atendendo às peculiaridades do caso concreto” (STJ, AgRg no REsp 1383211 SC 2013/0140885-9, Relator Ministro SIDNEI BENETI, Julgamento: 24/09/2013, Órgão Julga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1054 Narra a parte autora que são legítimos possuidores da propriedade rural exerce posse mansa e pacífica do imóvel situado na Fazenda Chafariz, s/n, Zona Rural de Licínio de Almeida/BA. Ocorre que, em razão do inadimplemento contratual, o requerido, vendedor do imóvel, utilizando-se das suas próprias razões, no dia 07/02/2022, invadiu o imóvel que estava fec

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 1112 no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção monetária: IPCA-E; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E. 3.1.2 Condenações judiciais referentes a des

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 2726 Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centro – Fone/Fax (77) 34662101 JACARACI- BAHIA, EMAIL: [email protected] PROCESSO Nº: 8000100-17.2019.8.05.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] INTERESSADO: ABIDIAS JOSÉ FERRERIA INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Em conson�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1414 Advogado(s): DECISÃO 1 - DEFIRO, provisoriamente, os benefícios da justiça gratuita aos autores. 2 - INTIMEM-SE os requerentes, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias: a) Juntar declaração, firmada de próprio punho e ‘sob as penas da lei,’ pelos requerentes, informando a (in)existência de herdeiros outros deixados pelo de cujus, e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1643 se perfaz caso extrapolada a jornada de trabalho para a qual foi contratado, o que não ocorreu no caso em análise. Recurso de revista conhecido e provido. (TST – RECURSO DE REVISTA - PROCESSO Nº TST-RR-12413-75.2015.5.15.0099). DISPOSITIVO Assim, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Em razão da sucumb�