6 resultados encontrados para 8000207-46.2017.8.05.0099 - data: 21/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 EMBARGADO: LUCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, em 4 de agosto de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 0514853-85.2013.8.05.0001 Apelação C�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1220 Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000207-46.2017.8.05.0099 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA APELADO: LEANDRO BARRETO CHAGAS NOVAIS Advogado(s):ELDIO MARTINS DE SOUZA JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL. PROCE
TJBA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 3/ Página 851 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000207-46.2017.8.05.0099 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ibotirama Impetrante: Leandro Barreto Chagas Novais Advogado: Eldio Martins De Souza Junior (OAB:BA24526) Impetrado: Diretor Presidente Da Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 AMURC ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO SUL, EXTREMO SUL E SUDOESTE DA BAHIA Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS (BA 17990) JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES (BA 29878) Comarca: Salvador Ordem: 361 Processo: 0515800-66.2018.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: SPE ACR ONDINA LTDA ALOISIO CARLOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1219 Oportuno salientar que o pedido de extinção do processo nº 8127838-97.2022.8.05.0001, sem resolução de mérito, formulado pelo ora Recorrente deverá ser formulado junto ao magistrado, na origem. Por fim, entendo que a suspensão de despejos e desocupações contida na decisão tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 é inapl