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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 874 Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou a esta sentença força de mandado e ofício, para os fins que se fizeram necessários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Diligências necessárias. ITUAÇU/BA, data da assinatura eletrônica. Anderson Vinícius Gomes Nogueira Juiz de Dir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1421 Ituaçu - BA, 11 de julho de 2022. Aline Brito Sarmento Subescrivã DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000241-37.2022.8.05.0134 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1231 Para comprovar o alegado, juntou documentos (ID’s 201680823 e seguintes). Instado a se manifestar, o Ministério Público ofereceu parecer, pugnando pela extinção do feito, vez que o pedido inicial não poderia ser realizado por meio do procedimento de jurisdição voluntária (ID 203583666). É o breve relato. DECIDO. De acordo com o art. 109 da Lei n° 6.015/19
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 935 A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC. O Whatsapp do Cejusc de Jequié para auxílio ao sistema lifesize, qual seja: (73) 99909-5357 As as partes serão intimadas através de seus advogados já habilitados nos autos. Serve o presente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITORORÓ REQUERENTE: 6 COORPIN - POLICIA CIVIL - ITABUNA Advogado(s): REQUERIDO: OSMARIO SANTOS SOUZA Advogado(s): SILVIO RICARDO BUTE registrado(a) civilmente como SILVIO RICARDO BUTE (OAB:BA14343) DECISÃO A legalidade do flagrante já foi analisada em momento anterior com seu respectivo envio para o Ministério Público. Consta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1240 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 8000041-64.2021.8.05.0134 AUTOR: JOAO INACIO OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 93, XIV, da CF, conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, Intimo as partes, do retorno dos autos da instância superior e para, no prazo de le
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1123 Advogado(s): ALDACI FERREIRA DA CRUZ (OAB:0007289/BA), VOLNEY SANTIAGO GOES (OAB:0008942/BA), RICARDO GUEDES SANTOS (OAB:0033162/BA) EMBARGADO: PETRONILIO DA TRINDADE FREIRE e outros Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:0034421/BA), TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (OAB:0036301/BA) DESPACHO Vistos. Determino a intimação pessoal das partes , para que se manifeste no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1105 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000241-37.2022.8.05.0134 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Ituaçu Autor: V. D. A. R. Advogado: Bianca Silveira Marques (OAB:BA61692) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1121 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 8000036-08.2022.8.05.0134 PARTE AUTORA: OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO MAGALHAES FILHO, LILIA MARIA MOTA LUZ MAGALHAES PARTE RE: ANDRE MOTA LUZ MAGALHAES, THAIS GUIMARAES CARDOSO MAGALHAES, MARCELO DO NASCIMENTO MAGALHAES Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1419 ALTERE-SE a classe do processo, vez que se trata de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (TPU/CNJ, código 12078). Nos termos do art. 534 do CPC, INTIME-SE o Município de Ituaçu, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, pode