7 resultados encontrados para 8000310-05.2021.8.05.0102 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1325 Advogado: Ingrid Santos De Almeida (OAB:BA64379) Intimação: ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Em atendimento ao Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016: 1 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s), por seu (sua)(s) procurador(a)(s), para que, em querendo, no prazo legal, ofereça resposta a contestação vinculada ao ID nº 138686663. 2 – Transcorrido o prazo assin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1364 RECURSO INOMINADO DA RÉ. O NOVO REGIMENTO DAS TURMAS RECURSAIS, RESOLUÇÃO No 02/2021, ESTABELECEU A COMPETÊNCIA DO RELATOR PARA JULGAR MONOCRATICAMENTE MATÉRIAS COM UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU ENTENDIMENTO SEDIMENTADO. DEMANDAS REPETITIVAS.PROGRAMA LUZ PARA TODOS. SOLICITAÇÃO FEITA PELO CONSUMIDOR DE LIGAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE DO F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1365 A alegação de inépcia da inicial sob o fundamento de que a parte autora não demonstrou o que seria o suposto dano moral, afigura-se como matéria de mérito, sendo inacolhível como preliminar. Superadas as preliminares suscitadas. Passo à análise do mérito. Cabe ressaltar que o serviço de fornecimento de energia elétrica é essencial ao cidadão, de tal s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1362 Redes de Distribuição em Áreas Urbanas da própria CEMIG. 3. Ainda que reconhecida, no especial caso em julgamento, a ausência de razoabilidade na cobrança pelo deslocamento do poste que obstaculiza a regular utilização da propriedade do autor, tal fato não se afigura suficiente para a caracterização de abalo psíquico justificador da reparação por da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1366 Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000310-05.2021.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: CARLOS CESAR VI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1363 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000310-05.2021.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: CARLOS CESAR VIANA ROCHA Advogado(s): CALLIANE SIMAS PESSOA (OAB:BA55868), CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVA (OAB:BA15850) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA C