5 resultados encontrados para 8000332-40.2021.8.05.0239 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1691 nico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.). Em caso de manifestação pelo prosseguimento do feito, à conclusão, com máxima urgência. Intimem-se. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação. Cu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2201 Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Adaide Fernandes Dos Santos Advogado: David Pedreira Machado (OAB:BA54761) Reu: Banco Cetelem S.a. Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Banco Bnp Paribas Brasil S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 469 Processo n. 8000549-83.2021.8.05.0239 Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, com espeque no art. 98 do NCPC, com as advertências ex vi do parágrafo 2º do mesmo dispositivo legal. Cite(m)-se, nos termos e para os fins requeridos, com as advertências legais. Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se tem interesse na realização de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2200 está pacificado nos tribunais pátrios que a determinação judicial de abstenção da suspensão do fornecimento de energia elétrica é medida necessária nos casos de questionamento das tarifas cobradas pela concessionária do serviço público; II - Ademais, importante registrar que o objeto principal da ação original proposta é justamente discutir o valor q