5 resultados encontrados para 8000369-23.2021.8.05.0189 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2016 Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233) Advogado: Jose Almeida Junior (OAB:BA11366) Advogado: Andre Duarte De Melo (OAB:SE522-B) Executado: Setta Construções Ltda. Advogado: Vitor Lisboa Oliveira (OAB:SE5910) Advogado: Luciana Guimaraes Prado Santana (OAB:SE5144) Advogado: Jose Thiago Silva Pereira (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2036 Caso haja recurso inominado interposto, considerando o que preceituam o art. 203, §4º, do CPC e o art. 42, §2º, da Lei 9099/95, proceda à Secretaria, em sendo o caso, com a confecção da taxa a recolher, correspondente ao preparo e as custas processuais ou, havendo requerimento de gratuidade pelo(s) recorrente, certifique tal pleito nos autos. Em seguida, dever
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1728 R. Hoje. Intime-se a parte executada para pagar a quantia de R$ 4.627,00 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida ao valor da execução multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, aqui aplicado supletivamente e no que couber (artigo 52, Lei nº 9.099/95). Transcorrid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1728 R. Hoje. Intime-se a parte executada para pagar a quantia de R$ 4.627,00 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida ao valor da execução multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, aqui aplicado supletivamente e no que couber (artigo 52, Lei nº 9.099/95). Transcorrid