CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1408 MARACÁS VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8000397-44.2022.8.05.0160 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Maracas Autor: R. A. D. C. Advogado: Kaio Ricardo Souza Freire (OAB:BA57637) Representante: D. A. D. S. Reu: B. S. D. C. Intimação: ATO ORDINATÓRIO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1303 A prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 111, I, do CP, começa a correr da data em que o crime se consumou, interrompendo-se nas hipóteses previstas no art. 117 do CP. Constata-se do processo que a prescrição da pretensão punitiva foi interrompida com o recebimento da denúncia. Desde então, não foi concluída a instrução probatória e seq

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1304 Representante: D. A. D. S. Reu: B. S. D. C. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016 Processo n. 8000397-44.2022.8.05.0160 DE ORDEM da Exma. Dra. DRA. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA, Juíza de Direito Substituta desta comarca de Maracás/BA, fica designada a audiência de Conciliação para o dia 28/03/2023 às 08:20 horas, ne

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1305 8000139-78.2015.8.05.0160 Procedimento Sumário Jurisdição: Maracas Autor: Adalicio Souza Advogado: Lindoicio Araujo Dos Santos Junior (OAB:BA23265) Advogado: Ricardo Faustino Dos Santos (OAB:BA33015) Reu: Tim Nordeste S/a Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Intimação: DESPACHO Interposto recurso de apelação, intime-se a parte apelada para apresen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1939 EDITAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAIRI/BA TERMO DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS por meio de videoconferência ATA DO SORTEIO DOS JURADOS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI, REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 0000044-88.2018.8.05.0158, MOVIDA EM FACE DE ERISVALDO SILVA SANTOS. Aos 18 dia