5 resultados encontrados para 8000417-33.2018.8.05.0012 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1280 AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFERIMENTO DE LIMINAR NO JUÍZO A QUO. MULTA DIÁRIA PARA EFEITO DE DESCUMPRIMENTO EM VALOR DISSOCIADO DA NECESSÁRIA RAZOABILIDADE. CARÁTER INIBIDOR DAS ASTREINTES. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. De acordo com os autos, não se mostram presentes nos autos elementos que justi¿
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 81 INTIME-SE a parte recorrida, através de seu advogado, via publicação no DJBA, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Em caso de contrarrazões, certifique-se acerca da tempestividade. Após o prazo suso, COM ou SEM manifestação da reclamada, ora recorrida, certifique-se e remetam
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 MONALIZA ADRIANNE RAMOS NUNES (BA 52673) Comarca: Salvador Ordem: 91 Processo: 0000304-98.2011.8.05.0195 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS Partes: MUNICIPIO DE PINDAI JANAINA VIEIRA LIMA Advogado(s): JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA (BA 52229) JOSE CARLOS NOGUEIRA (BA 7531) BRUNO FERNANDES SILVEIRA (BA 40775) MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES (BA 33820) Comarca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 16 Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo – Rua João Nilo, s/n 48420-000 – Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do retorno dos autos ID nº 228694427, em anexo. Antas-BA, 27 de setembro de 2022. ÁVILA REGINA BATISTA