5 resultados encontrados para 8000435-34.2022.8.05.0135 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1567 VIII – Em sequência, intime-se o Ministério Público para apresentar parecer conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias. IX – Por fim, remetam-se os autos conclusos. Cópia desta decisão servirá como mandado de citação e ofício. Expeça-se termo de curatela provisória. Cumpra-se. Expedientes necessários. Publique-se. Intimem-se Ituberá/BA, data do sistema.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1165 Não sendo o caso de penhora de dinheiro em instituição financeira e/ou não localizados depósitos, e desde que trazidos os dados necessários, determino a restrição e bloqueio de veículos automotores em nome do executado pelo sistema eletrônico RENAJUD, obedecendo à ordem legal de penhora (art.835, IV c/c art. 837, do CPC). Não ofertado pagamento no referid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1171 presença dos requisitos legais de modo a viabilizar a concessão da Curatela Provisória em favor da parte autora. Desse modo, defiro a tutela de urgência nomeando a parte requerente como curador do(a) interditando(a), Fica o MP nomeado com curador a interditanda. Determino que o Municipio de Ituberá/Bahia dispónibilize medico para realização de exame da interd
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 156 Nestas condições, encontrando-se em ordem o processo e em conformidade com Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº 2.519, AUTORIZO o pagamento dos honorários solicitados ao(à) ASSISTENTE SOCIAL SAMARA MENDONÇA DE CARVAL