11 resultados encontrados para 8000439-62.2022.8.05.0235 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 DESPACHO 8000720-18.2022.8.05.0235 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São Francisco Do Conde Representante: R. A. D. R. R. C. C. R. A. D. R. Advogado: Josemario Silva Costa (OAB:BA64245) Reu: O. B. D. S. Advogado: Adeilma Santos Barreto (OAB:BA42933) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2037 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 8000710-42.2020.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Osania Bispo Da Silva Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Custos Legis: Municipio De Sao Francisco Do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 1891 VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0000494-43.2008.8.05.0235 PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARTE RÉ: AROLDO BRITO DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc. Face o grande
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1647 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 8000572-12.2019.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Ivete Cirqueira Dos Santos Gonzaga Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Despacho: PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2634 para o dia 21/06/2022, às 09:00 horas, NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. Ressalte-se que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação implicará na aplicação de multa de até 2% (dois por cento ) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. (art. 334, § 8º do CPC). A referida audiência somente não será r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2508 VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 DESPACHO PROCESSO N.º:0000717-30.2007.8.05.0235 PARTE AUTORA: AUTOR: VALTER SOUZA DE JESUS PARTE RÉ: REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Vistos, etc. Manifeste-se a F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2226 Desse modo, o referido negócio jurídico, celebrado entre as partes litigantes, contém vícios insanáveis, impondo-se, por via de consequência, o reconhecimento, de ofício, da sua nulidade, com efeitos ex tunc. Diante do exposto, considerando que o acordo versa sobre direito indisponível, desconsidera as normas de direito público financeiro e ofende a ordem de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2636 Com efeito, demonstrada a probabilidade do direito. Os documentos registrados sob os id’s de nº 186136181, 186136186, 186136187, 186136188 e 186136189, 180095037, 180095036, evidenciam a relação de parentesco existente entre a interditada e a requerente, indicando a legitimidade da mesma nos termos do artigo 747, II, do CPC, bem como demonstram que os demais irmã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3384 São Francisco do Conde, 22 de março de 2022. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DECISÃO 8000438-77.2022.8.05.0235 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São Francisco Do Conde Representante: Sidineia Dos Santos Bispo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3385 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 DECISÃO PROCESSO N.º:8000439-62.2022.8.05.0235 PARTE AUTORA: GEISE DA CRUZ SOUZA Endereço