328 resultados encontrados para 8000452-66.2021.8.05.0277 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167- Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2634 Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: Autos nº 8002050-55.2021.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 2169 É o relatório. Decido. Antes do advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, para a decretação da divórcio ora pleiteado, a legislação até então vigente, notadamente o artigo 40 da lei 6.515/77 c/c artigo 226, §6º da Constituição Federal, pedia que se observasse a presença de apenas dois requisitos: a separação de fato por lapso de tempo supe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 2167 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000983-60.2018.8.05.0277 Procedimento Sumário Jurisdição: Xique-xique Autor: Maria Da Cruz Silva Souza Advogado: Jose Maria De Moura (OAB:BA33189) Reu: Banco Votorantim S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Advogado: Fernando Augusto De Fa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2099 XIQUE-XIQUE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000452-66.2021.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Clodoaldo Magalhaes Barreto Advogado: Bruno Abreu Rocha (OAB:BA36172) Advogado: Marcelo Rodrigues Silva (OAB:BA67108) Reu: T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167- Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2635 DESPACHO Expeça-se o competente alvará da quantia incontroversa (ID208415884). Intime-se o(a)(s) Executado(a)(s), via DJE, para pagar a quantia indicada na memória de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, CPC. Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2420 INTIMAÇÃO 8001816-15.2020.8.05.0243 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Lara Pinheiro De Medeiros Netto (OAB:BA57323-A) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonca (OAB:BA21449-A) Representante: Telefonica Brasil S.a. Recorrido: Luzinete Batista De Oliveir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 2196 AUTOR: HELENA FELIX GUERREIRO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ORDEM da Exmª. Srª. Drª.Crys São Bernardo Veloso Juíza de Direito Substituta em exercício de substituição, da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 2067 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000452-66.2021.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Clodoaldo Magalhaes Barreto Advogado: Bruno Abreu Rocha (OAB:BA36172) Advogado: Marcelo Rodrigues Silva (OAB:BA67108) Reu: Telemar Norte Leste S/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3103 É como voto. Salvador, em __ de ____ de 2022. Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza Relatora FBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001498-32.2021.8.05.0264 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Izete Silva Souza Advogado: Alvaro Oliveira Guedes (OAB:BA37043-A) Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3556 Apelação, Número do Processo: 0512729-22.2019.8.05.0001, Relator(a): EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR, Publicado em: 28/01/2020) [grifamos] Deste modo, deve ser mantida a sentença, pelos seus próprios fundamentos, a teor do art. 46, da Lei 9.099/95, in verbis: Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do process