8 resultados encontrados para 8000492-77.2021.8.05.0235 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2791 Intimação: PROCESSO N.º: 8000492-77.2021.8.05.0235 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO REQUERENTE: ROQUE RAIMUNDO MATTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIEL TERÊNCIO MARTINS SANTANA - OAB GO32028 REQUERIDO: FIDEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB BA36272 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2023 PROCESSO N.º:8000837-43.2021.8.05.0235 PARTE RECORRENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS PARTE RECORRIDA: ANDERSON TERTULINO DOS SANTOS Vistos, etc. Promova a parte recorrida, ANDERSON TERTULINO DOS SANTOS, por seu(ua) procurador(a), caso queira, apresentação de contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de lei. Com o recurso devid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2861 A fim de conferir maior celeridade, deverá a parte autora informar os meios para intimação eletrônica da parte ré como endereço de email, telefone ou whatsapp. Cite-se, eletronicamente ou por correio , o(a) requerido(a) para comparecer a audiência acima aprazada (devendo estar acompanhado por advogado somente se o valor da causa for maior que 20 (vinte) salários
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2860 Expeça-se alvará atraves do BRBJUS para levantamento do valor indicado no depósito existente nos autos do processo nº 00001905.1999.8.050235, devendo o comprovante de levantamento ser juntado em ambos os processos, sendo certificada a autorização constante destes autos. Deverá a inventariante apresentar prestação de contas com a comprovação dos gastos realiza
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2790 Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particula
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2206 Vistos, etc. Com lastro no art. 334, §7º do CPC e arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 (e alteração pela Lei de nº 13.994/2020, bem como seu disciplinamento na Resolução CNJ de nº 105/2010, no Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), designo audiência virtual de conciliação para o dia 17/08/2022 às 14:00 horas. Seguem informações
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2207 Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios - Nao Padronizados Piraja I Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((7