CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2195 Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - PJBA VARA CÍVEL DA COMARCA DE UAUÁ/BAHIA ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8000026-41.2017.8.05.0262 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Espécies de Contratos] Certifico que nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3412 Certifico que nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, foi praticado o ato ordinatório seguinte: “Intime-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, como também requerer(em) o que entender(em) de direito no prazo de 5 (cinco) dias”. Uauá – Bahia, 27 de maio de 2022. MARIA IVONE PEREIRA BEZERRA Diretor de Se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3441 DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000618-46.2021.8.05.0262 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Uauá Exequente: Jandira Cardoso Alves Advogado: Guilherme Cardoso Elpidio (OAB:BA43233) Executado: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advog

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3440 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000346-86.2020.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ EXEQUENTE: J CUSTODIO DA CUNHA NETO & CIA LTDA - ME Advogado(s): MARCELO LEITE CARDOSO (OAB:BA50141) EXECUTADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3399 plano sem internet, se assim entender. Inexistente a cobrança indevida, não havendo falar em repetição do valor, muito menos em dobro. Ausente ilicitude na conduta da ré, não há falar em dano moral. Improcedência da demanda. Ônus sucumbenciais redimensionados diante da sucumbência exclusiva do autor, bem como majorados os honorários devidos à ré com base no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3400 que concerne, a cidade de naturalidade da parte autora que é UAUÁ-BA, conforme Rg acostado nos autos (id 26965051) e não Vera Cruz-BA. Portanto, pode-se afirmar que a parte acionada não logrou êxito em comprovar a existência do suposto negócio jurídico firmado com a parte acionante. Deste modo, pode-se concluir a inexistência de relação júridica entre as pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3411 Processo: 8000346-86.2020.8.05.0262 Órgão Julgador: VARA PLENA EXEQUENTE: J CUSTODIO DA CUNHA NETO & CIA LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCELO LEITE CARDOSO EXECUTADO: EX SOLUCOES LTDA - EPP, SERASA S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SÉ ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SÉ ROSSI, CARLA MARQUES AUGUSTO, CHRY

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1317 por fim, e realizado o enquadramento com relação ao comprometimento de renda, para então ser impresso e colhida a assinatura no contrato de empréstimo consignado celebrado. Alega também que, ainda que se considere a existência de fraude, o banco demandado não pode ser penalizado, em virtude de também ser vítima de atos de terceiros. Que não há prova de n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1311 Aduz que, a parte autora alega não ter condições de arcar com as custas processuais, contudo, sua hipossuficiência financeira não restou comprovada nos autos, requer o indeferimento da benesse. No mérito, aduz o réu que: a parte demandante apenas nega a celebração de contrato de empréstimo consignado com o réu e não se preocupa em comprovar a existênc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 2620 CONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, cujo senha e link de acesso, já se encontram nos autos.OBSERVAÇÕES:1. Fica o adv. cientificado do disposto no art. 455 do CPC. 2. Não havendo possibilidade da parte autora e/ou testemunhas participar(em) da audiência por videoconferência, por falta de recursos tecnológicos (equipamento e/ou acesso a internet), dever