4 resultados encontrados para 8000625-10.2021.8.05.0239 - data: 17/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC PROC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 3880 R.H. Deixo de designar audiência de conciliação considerando o advento da Pandemia Mundial causada pelo COVID- 19, ressaltando que a audiência de conciliação pode ocorrer a qualquer tempo durante o curso do processo. Deste modo, cite-se, no prazo e com as advertências legais, observando-se o art. 9º do Ato Conjunto 4/2021 do E. TJ/BA (Art. 9º Os mandados judici
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 3881 Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000625-10.2021.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: AILTON DA SILVA MOTA Advogado(s): JOSE MARIO COSTA SANTOS (OAB:BA4840) REQUERENTE: ANA LUCIA ALVES BATISTA Advogado(s): DESPACHO Vistos, em inspeção. Decreto o segredo de justiça com fulcro no art. 189, II, d