5 resultados encontrados para 8000677-29.2021.8.05.0102 - data: 19/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1407 c) CONDENAR o Requerido a pagar ao Requerente, a título de danos morais o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescido de correção monetária pelo INPC a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e de juros moratórios, à razão de 1% (um por cento) ao mês, com incidência desde o evento danoso (Súmula 54 STJ); Sem custas a teor dos artigos 54 e 5
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1323 Fica o (a) Bel.(a) Advogado(s) do reclamante: VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO, INTIMADO(A) do despacho de ID nº 115314791. Iguaí-Bahia, 23 de novembro de 2021 ANDEL SANDERLAN SANTOS SILVA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000684-21.2021.8.05.0102 Procedimento D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1409 Advogado: Carlos Jose Calasans Da Fonseca Silva (OAB:BA15850) Autor: Gustavo Dos Santos Sertao Advogado: Carlos Jose Calasans Da Fonseca Silva (OAB:BA15850) Autor: Cionilia Dos Santos Sertao Advogado: Carlos Jose Calasans Da Fonseca Silva (OAB:BA15850) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1408 A alegação de inépcia da inicial sob o fundamento de que a parte autora não demonstrou o que seria o suposto dano moral, afigura-se como matéria de mérito, sendo inacolhível como preliminar. Ultrapassadas as preliminares suscitadas. Passo à análise do mérito. Cabe ressaltar que o serviço de fornecimento de energia elétrica é essencial ao cidadão, de ta