10 resultados encontrados para 8000716-92.2022.8.05.0198 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1384 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000716-92.2022.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: ERINALDO ROCHA DA LUZ registrado(a) civilmente como ERINALDO ROCHA DA LUZ Advogado(s): ERINALDO ROCHA DA LUZ registrado(a) civilmente como ERINALDO ROCHA DA LUZ (OAB:BA47815) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Dian
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1812 INTIMAÇÃO 8000501-53.2021.8.05.0198 Petição Cível Jurisdição: Planalto Requerente: Erinaldo Rocha Da Luz Registrado(a) Civilmente Como Erinaldo Rocha Da Luz Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intime-se a parte interessada da expedição de Alvará de ID 357709815 . (Provimento CGJ/CC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1812 INTIMAÇÃO 8000501-53.2021.8.05.0198 Petição Cível Jurisdição: Planalto Requerente: Erinaldo Rocha Da Luz Registrado(a) Civilmente Como Erinaldo Rocha Da Luz Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intime-se a parte interessada da expedição de Alvará de ID 357709815 . (Provimento CGJ/CC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1805 Deixo de designar a audiência de conciliação, com fundamento no artigo 334, § 4º II do CPC, já que se trata de ação contra a Fazenda Pública, cujos direitos são indisponíveis. Cite-se o Município de Planalto para apresentar a contestação, no prazo de quinze dias úteis, observando-se os artigos 183 e 231, do CPC. Planalto, 13 de dezembro de 2022 DANIEL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1814 Ante os motivos expostos, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para arbitrar os honorários advocatícios pleiteados pelo Autor no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), atualizado desde a citação, com os índices aplicáveis á Fazenda Pública. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1814 Ante os motivos expostos, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para arbitrar os honorários advocatícios pleiteados pelo Autor no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), atualizado desde a citação, com os índices aplicáveis á Fazenda Pública. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1447 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000037-92.2022.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: N. V. M. D. e outros Advogado(s): EDVALDO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1215 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000707-33.2022.8.05.0198 Imissão Na Posse Jurisdição: Planalto Autor: Ektt 7 Servicos De Transmissao De Energia Eletrica Spe S.a. Advogado: Adriana Coli Pedreira Vianna (OAB:PR82780) Reu: Cafe Do Planalto Importacao E Ex
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1383 Advogado: Leonardo Goulart Soares (OAB:BA18804) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:SP156187) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Vitor Eduardo Lacerda De Araujo (OAB:MG170736) Advoga