5 resultados encontrados para 8000720-17.2022.8.05.0009 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 12 DESPACHO Manifeste-se o reclamante acerca da alegação da ocorrência da coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença. Anagé, 30 de janeiro de 2023 Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 12 DESPACHO Manifeste-se o reclamante acerca da alegação da ocorrência da coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença. Anagé, 30 de janeiro de 2023 Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 16 ATO ORDINATÓRIO: Vista à Credora. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000328-53.2017.8.05.0009 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Anagé Autor: Joao De Sousa Silva Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 10 Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora, sem prejuízo de sua posterior revogação, caso sobrevenham elementos que infirmem a sua concessão (art. 98 e ss. do CPC). Ad cautelam, determino a intimação da primeira e segunda requeridas para que se manifestem acerca do pleito liminar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os a