9 resultados encontrados para 8000810-97.2021.8.05.0255 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2009 Advogado: Marcelo Augusto Albuquerque Leite (OAB:BA25468) Advogado: Cintia Pinto Araujo Moraes (OAB:BA25400) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000810-97.2021.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3075 Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Reu: Ramiro Campelo Comercio De Utilidades Ltda Advogado: Sirlene Santos Almeida (OAB:BA46796) Intimação: Processo nº 8000276-61.2018.8.05.0255 Requerente : MILEIDE DE JESUS SANTOS Requerido : RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que de ordem do Exmo Dr Cidval San
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2777 É cediço que as decisões condenatórias proferidas contra o Estado têm a sua exigibilidade condicionada à sua confirmação pelo Tribunal em reexame necessário. Contudo, conforme estabelece o art. 496, § 3º, III, do CPC, não se aplica o reexame obrigatório às condenações líquidas proferidas contra os municípios que não excedam cem salários-mínimos.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2775 Cidval Santos Sousa Filho Juiz de Direito Substituto JHSC [1] APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPUGNAÇÃO AIJ. PRECLUSÃO. 1/3 DE FÉRIAS. NORMA CONSTITUCIONAL AUTOAPLICÁVEL. INCIDÊNCIA SOBRE TODO O PERÍODO DE FÉRIAS, AINDA QUE SUPERIOR A TRINTA DIAS. RECURSO IMPROVIDO. O terço de férias é um direito do servidor público, independentemente da quantidade d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2779 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para declarar nulo o contrato celebrado entre as partes e, em consequência, condenar o réu a pagar à autora, (i) os valores relativos aos períodos de férias não gozados pela autora com adicional de um terço, e ainda; (ii) o décimo terceiro salário integral deste período e proporcional no ano de 2020. Sobre os valo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2677 Jurisdição: Taperoá Autor: Luciana Cruz De Alencar Advogado: Mauricio Menezes De Araujo (OAB:BA30690) Reu: Municipio De Taperoa Advogado: Marcelo Augusto Albuquerque Leite (OAB:BA25468) Advogado: Cintia Pinto Araujo Moraes (OAB:BA25400) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Proc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2008 Juntada a Contestação, deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho. Por ocasião da réplica, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir, justificando-se, bem como apresentando desde já eventual rol de testemunhas, quesitos para perícia e assistente técnico
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2676 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000587-47.2021.8.05.0255 Execução Fiscal Jurisdição: Taperoá Exequente: Estado Da Bahia Executado: Municipio De Taperoa Advogado: Marcelo Augusto Albuquerque Leite (OAB:BA25468) Advogado: Cintia Pinto Araujo Moraes (OAB:BA25