CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2637 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 SENTENÇA PROCESSO N.º:0000219-12.1999.8.05.0235 AUTOR: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE REU: E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2968 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE SENTENÇA 8000837-43.2021.8.05.0235 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Anderson Tertulino Dos Santos Advogado: Daniel De Matos Souza (OAB:BA42004) Advogado: Henrique Chaves Bernardo (OAB:B

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2395 Foi determinada a intimação da autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, conforme despacho de id. 26917498, quedando-se inerte. É o relatório. Inicialmente, destaque-se que as sentenças proferidas com base no artigo 485 do CPC/2015 são exceção à regra do artigo 12 do CPC/2015, que determina a apreciação por ordem cronológica, nos t

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2014 PROCESSO N.º:8002210-75.2022.8.05.0235 AUTOR: RAIMUNDO SILVA DO ESPIRITO SANTO REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade da justiça nos termos do art. 98 do CPC. Tendo em conta a baixa probabilidade de conciliação e em atenção ao princípio da economia processual, deixo de designar audiência do artigo 334 do CPC, ress

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2023 PROCESSO N.º:8000837-43.2021.8.05.0235 PARTE RECORRENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS PARTE RECORRIDA: ANDERSON TERTULINO DOS SANTOS Vistos, etc. Promova a parte recorrida, ANDERSON TERTULINO DOS SANTOS, por seu(ua) procurador(a), caso queira, apresentação de contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de lei. Com o recurso devid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2022 Após, retornem os autos para que seja promovida consulta via sistema SISBAJUD dos saldos bancários existentes em nome da de cujos Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão. A parte autora deverá ser intimada por meio de seu patrono, e este por PUBLICAÇÃO. Publique-se.Oficie-se. São Francisco do Conde, 17 de Novembro de 2022 Emília Gondim Teixeira