CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 35 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000401-80.2021.8.05.0010 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Andaraí Representante: E. N. D. S. Advogado: Beatriz Neres Santos (OAB:BA59728) Autor: S. H. N. D. O. Advogado: Beatriz Neres Santos (OAB:BA59728) Reu: S. M. D.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Autora pessoalmente para manifestar interesse no feito em 5 dias. Na oportunidade deverá cumprir as diligência que lhe couber. ANDARAÍ/BA, 11 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000079-58.2008.8.05.0171 Reintegração / Manutenção D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 16 0000479-91.2016.8.05.0171 Ação Popular Jurisdição: Andaraí Autor: Adão Adeson Luz Freitas Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Advogado: Vinicius Gomes Ribeiro Soares (OAB:BA30761) Reu: Ana Olimpia Hora Medrado Reu: Municipio De Mucuge Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Autora pessoalmente para manifestar interesse no feito em 5 dias. Na oportunidade deverá cumprir as diligência que lhe couber. ANDARAÍ/BA, 11 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000079-58.2008.8.05.0171 Reintegração / Manutenção D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 17 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANDARAI-BAHIA - CARTÓRIO UNIFICADO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Praça São Francisco de Assis, s/n – Alto do Ibirapitanga Andaraí – BA – CEP 46.830-000 DESPACHO ORDINATÓRIO Em conformidade com o quanto estabelecido nos artigos 93, XIV, da CR/88 e 203, § 4°, do CPC e autorizado pelo Provimento CGJ — 10/2008 — modificado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 16 ________________________________________ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) n. 8000089-44.2020.8.05.0009 Órgão Julgador: VARA PLENA DE ANAGÉ DESPACHO 1. Designo para o dia 07/03/2022, às 11:00, audiência para entrevista do interditando, na forma do artigo 751, do Código de Processo Civil. 2. A audiência se dará presencialmente, nas instalações do fórum desta

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 19 I - declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; III - estipular multa ao alienador; IV - determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; V - determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; VI - determinar a fixação caute

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 12 Na oportunidade, o Ministério Público deverá ser intimado para manifestação em 10 (dez) dias, tendo em vista haver indícios de alienação parental, nos moldes do art. 2º, parágrafo único, inciso III, da Lei. n. 12.318/2010, além de ser hipótese de sua intervenção obrigatória. Fica advertida a genitora do teor do artigo 4ª da Lei mencionada e, em razão d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 15 “Art. 6o Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 11 ANDARAÍ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000961-22.2021.8.05.0010 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Andaraí Exequente: P. R. H. Advogado: Liliana De Souza Bitencourt Maia (OAB:BA12372) Advogado: Diana Vilas Boas Juca (OAB:BA11738) Advogado: Ana Paula Fre