10 resultados encontrados para 8001031-83.2020.8.05.0039 - data: 07/01/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 774 DE CARVALHO (OAB:BA61712-A), BRENO SALVIO FREIRE LIMA PIONORIO RAMOS (OAB:SE6132) DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 21295937, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 21295935, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1042 O cerne da questão versa sobre a possibilidade de pagamento de honorários advocatícios pela Fazenda Pública Estadual e Município de Presidente Tancredo Neves em favor da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Não merece guarida o apelo no que tange à condenação em honorários sucumbenciais ao Estado da Bahia, na medida em que a Defensoria Pública atuou con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) RAMON PESTANA BASTOS (BA 43577) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca: Salvador Ordem: 340 Processo: 0822066-06.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR IZIDORIO BARROS DE ARAUJO FIGUEREDO Comarca: Salvador Ordem: 341 Processo: 8
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 301 Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0552896-86.2016.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Eric Silva Dos Santos Advogado: Artur Jose Pires Veloso (OAB:BA6338-A) Apelante: Lucas Duarte De Almeida Advogado: Mario Silva Cabral (OAB:BA50578-A)
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 302 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Josenilde Carvalho Dos Santos Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelante: Municipio De Camacari Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001031-83.2020.8.05.0039 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): APELADO: JOSENILDE CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s): MARIO CESAR RIBEIRO REIS registrado(a) civilmente co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (BA 38534) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) Comarca: Salvador Ordem: 53 Processo: 0503637-05.2016.8.05.0137 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Partes: MUNICIPIO DE MIRANGABA CLAUDETE DE JESUS SANTOS Advogado(s): RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 718 Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8001031-83.2020.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Josenilde Carvalho Dos Santos Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Embargante: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível _______________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1043 Outrossim, dos documentos constantes dos autos tem-se que a recorrida comprovou a alegada preterição mesmo sendo classificada fora do número inicial de vagas, considerando a Administração Pública procedeu a realização de contratações precárias pelo ente público, no prazo de vigência do certame em discussão nos autos (ID’s 11752170 e seguintes). Deste
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1155 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REEXAME NECESSÁRIO. HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO DEMONSTRADAS. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DE QUESTÕES JÁ DISCUTIDAS DESNECESSIDADE DE SE REBATER TODOS OS ARGUMENTOS SUSCITADOS PELAS PARTES. EMBARGOS REJEITADOS. 1 – Os Embargos não merecem acolhida porque não restou configurada a supo