CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 976 Intimação: INTIMAÇÃO Fica(m) o(a)(a) advogados de defesa, intimado(a)(s) da designação da audiência de continuação, a ser realizada presencialmente, no dia 04/10/2022 15:00 horas, nesta Comarca de Monte Santo (BA), na Rua Manoel Novais, 400, Centro. Bem como de trazer as testemunhas arroladas na Defesa preliminar contidas no ID 215494963. Monte Santo (BA), 13

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1084 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1590 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001187-38.2021.8.05.0168 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADRIANO OLIVEIRA FRANCA Advogado(s): HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS (OAB:BA58412), CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA34161) DESPACHO 1. Em atenção ao princípio da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2000 Terceiro Interessado: Maria Dias Dos Santos Testemunha: Leonardo Andrade Santos Testemunha: Jaime Da Silva França Testemunha: Daniela Dias Neto Testemunha: Joicilaine Santana Da Silva Intimação: INTIMAÇÃO Ficam os advogados de defesa dos acusados, INTIMADOS da confirmação da designação da audiência para continuiade da instrução da Ação Penal em referência,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1589 Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Esta decisão tem força de mandado e de ofício. À consideração do Sr. Juiz de Dir

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 1179 Intimação: ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Conjunto Nº. 06/2016CGJ/CCI - 06/2016, e Postaria nº. 005/2016, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Comerciais no Estado da Bahia, independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, e inciso(s) LXIX, abro VISTAS DOS AUTOS ao(a)(s) Apelado, pelo prazo de 1

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 1834 1 Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. 2 Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 3 Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1160 Forte nessas razões, mantenho a prisão preventiva de João Menino do Carmo de Jesus, com lastro nos artigos 312 e 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Intimem-se. Cumpram-se, com urgência, as deliberações contidas na decisão de Id 177532667. Monte Santo/BA, 24 de fevereiro de 2022. MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto PODER J

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1179 Autor: Leidiane De Araujo Mota Advogado: Igor Malta Oliveira (OAB:BA50042) Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Da Costa (OAB:BA52371) Intimação: INTIMAÇÃO Fica(m) o(a)(a) parte Autora e Ré, por seu(ua)(s) Advogado(a)(s), através desta pub