15 resultados encontrados para 8001400-63.2021.8.05.0000 - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 68 DECISÃO O presente recurso de Agravo Interno foi interposto pela ESTADO DA BAHIA, em face da decisão que deferiu a tutela provisória de urgência, proferida no bojo da ação ordinária (ID 30907870). Cumpre pontuar que o presente Recurso resta prejudicado, ante a decisão que extinguiu a referida ação sem resolução de mérito, nos termos do inciso VI, art
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 68 Impetrado: Desembargadora Presidente Da Comissão Especial De Concurso Para Provimento Dos Cargos De Juiz Substituto Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍV
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 67 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8020622-85.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: RAFAELLE BARBOSA DE FREITAS Advogado(s): DELMA DOS SANTOS BRANDAO (OAB:BA43223-A), ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS (OAB:BA46742-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Defiro o requerimento de ID 40039416 atinente a expedição dos alvarás judiciais p
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Ordem: 14 Processo: 0500078-57.2015.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: ESTADO DA BAHIA ERIC LUIZ COSTA DE MACEDO Advogado(s): ERIC LUIZ COSTA DE MACEDO (BA 42691) YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO (BA 26218) Comarca: Salvador Ordem: 15 Processo: 8032963-12.2020.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Partes: MARCELO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Ordem: 23 Processo: 8032963-12.2020.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Partes: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA MARCELO DE ALMEIDA COSTA Advogado(s): CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS (BA 34557) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (BA 7735) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (BA 37842) Comarca: Salvador Ordem
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 108 ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (BA 22214) JOSE BASANO NETTO (SP 27176) MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (BA 16180) CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (BA 4771) Comarca: Salvador Ordem: 267 Processo: 8001400-63.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS FILHO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE J
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Advogado(s): ADELMO FONTES GOMES (BA 10475) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) HUGO AMARAL VILLARPANDO (BA 9496) ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (BA 22214) JOSE BASANO NETTO (SP 27176) JOSE MANSSUR (SP 28443) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA (BA 10230) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) MARIO LINDINOR BASTOS BRITO (BA 7886) SOLON AUGUSTO KE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 101 Ordem: 66 Processo: 0019245-70.2009.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Relator: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Partes: JOSE BASANO NETTO Desembargadora Relatgora da Ação Rescisória 44216-6/00 Advogado(s): ADELMO FONTES GOMES (BA 10475) CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA (BA 41564) HUGO AMARAL VILLARPANDO (BA 9496) ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (BA 22214) JOSE B
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Ordem: 136 Processo: 0019304-58.2009.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Partes: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO Desembargador Relator da Ação Rescisoria Nº 44216-6/00 Advogado(s): ADELMO FONTES GOMES (BA 10475) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) HUGO AMARAL VILLARPANDO (BA 9496) ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (BA 22214) JOSE BASANO NETTO (SP 27176) J
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Advogado(s): ADELMO FONTES GOMES (BA 10475) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) GERTA ANGELICA SCHULTZ CORTES FAHEL (BA 17080) HUGO AMARAL VILLARPANDO (BA 9496) ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (BA 22214) JOSE BASANO NETTO (SP 27176) JOSE MANSSUR (SP 28443) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA (BA 10230) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) MARI