7 resultados encontrados para 8001571-69.2022.8.05.0231 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2009 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8001571-69.2022.8.05.0231 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: São Desidério Autor: T. T. D. S. Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Interessado: A. C. T. D. S. Advogado: Alan Can
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2831 DECISÃO Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL instaurado para apurar a suposta prática de crime tipificado no art. 129, caput do CP. O MINISTÉRIO PÚBLICO promoveu pelo arquivamento do inquérito policial, nos termos do artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal, c/c art. 107, IV, e 109, VI, do Código Penal. Aduz que “...como nenhuma outra causa interrupti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2360 Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público no ID 267597766. Com efeito, como bem observou o órgão ministerial, cujos fundamentos adoto como razões de decidir, “a presente ação de investigação de paternidade post mortem, tombada sob o n. 8000236-15.2022.8.05.0231, em face de A. F. J. A., com a pretensão de reconhecimento de vínculo de paternidade
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2364 Ressalte-se que, de acordo com a jurisprudência: a) a ação de reintegração de posse encontra seus fundamentos nos requisitos contidos no art. 927 do CPC, quais sejam, a posse da parte autora, o esbulho praticado pela parte ré e a data, bem como a perda da posse, ao passo que a ação de imissão de posse é ação petitória, buscando o proprietário a posse qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2217 INTIMAÇÃO 8001912-32.2021.8.05.0231 Inquérito Policial Jurisdição: São Desidério Autor: Depol De São Desidério Investigado: Alessandro Pereira Dos Santos Vitima: L. D. S. C. Testemunha: Janaina Menezes Da Silva Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO ______________________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2218 Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001571-69.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: T. T. D. S. e outros Advogado(s): ALAN CANDIDO DA SILVA (OAB:BA31242) REQUERIDO: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA e outros Advogado(s): VANILMA OLIVEIRA DA ROCHA (OAB:BA60822) SENTENÇA Trata-se de demanda nomeada como AÇÃO DECLARATÓRI