CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1793 8001832-91.2021.8.05.0191 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edmar Santos De Goes Terceiro Interessado: Alda Nunes De Oliveira Almeida Terceiro Interessado: Maria De Lourdes De Oliveira Terceiro Interessado: Marcondes De Andrade Soares Terceiro Interessado: Ricardo Leal Soriano Terceiro Interessado: Ricardo Dos Santos Souza Apelado: Mi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1552 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos princi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 30 Processo: 0500443-30.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ARACY LIMA BORGES Partes: Raimundo Dias Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 31 Processo: 8001832-91.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ARACY LIMA BORGES Partes: EDMAR SANTOS DE GOES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 32 Proc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3846 Conforme regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução nº 105 de abril de 2010, a regra é a oitiva das testemunhas pelo Juiz Deprecante através de videoconferência, salvo comprovada a impossibilidade, ex vi do art. 3º, § 3º, III da aludida resolução. Outrossim, nos termos do art. 20, da Resolução nº 329, de 30 de julho de 2020, a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3847 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001832-91.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MAXIMILIANO FERREIRA PEREIRA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto ao ID 164755179, visto que tempestivo, conforme certidão de ID