9 resultados encontrados para 8003478-93.2022.8.05.0000 - data: 19/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1178 Por isso, determino que a Secretaria cadastre o referido causídico nos autos deste agravo de instrumento e promova a sua intimação eletrônica ou por DJE para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos em conclusão. Publique-se. Cumpra-se. REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Pu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 536 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0511908-09.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JOSE LUCIANO MATOS DOS SANTOS Advogado(s): ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (OAB:BA35114-A), JESSICA SANTOS SILVA (OAB:BA52283-A), LUCIANA CARIBE REIS (OAB:BA36628-A) DESPACHO Intime-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 533 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002158-43.2021.8.05.0032 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MUNICIPIO DE BRUMADO e outros Advogado(s): DESPACHO Trata-se de apelação interposta pela Defensoria Pública do Estado, em face da sentença proferida nos aut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 780 não conhecida. (PET no AREsp n. 1.996.895/RJ, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 9/8/2022, DJe de 19/8/2022.)”. “RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. FUNGIBILIDADE. INVIABILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. É m
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1242 legalmente assegurado, nos termos do art. 110, § 3º, da Lei nº 7.990/01, de ter o valor da GAP- Gratificação de Atividade Policial, reajustado em idêntico percentual. Intimado, o apelado contraminutou o recurso, no ID 31601015, ressaltando a necessidade de sobrestamento do feito, em face da determinação contida no IRDR 0006410-0.2016.8.05.0000, refutando, n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 379 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002853-73.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: AMIRALDO GONCALVES DA SILVA Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (OAB:SE4589-A) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1205 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jose Sergio Dos Santos De Jesus Advogado: Weberton Souza De Jesus (OAB:BA49556-A) Agravado: Romilson Silva Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003478-93.2022.8.05.0000 Órgão Julga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1204 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8048122-24.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: N. A. S. Advogado: Rogerio Lima De Oliveira (OAB:BA57785-A) Agravado: M. D. S. V. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara C