4 resultados encontrados para 8003686-22.2021.8.05.0256 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 5089 Processo: 8003686-22.2021.8.05.0256 Classe-Assunto:[Exoneração] Parte Ativa:FLORISVALDO BATISTA MARTINS Parte Passiva: Nikenedy Meireles Martins e outros DESPACHO Vistos, etc. Concedo gratuidade pretendida. Verifico que os Requeridos atualmente alcançaram a maioridade, estando presente o requisito para a concessão da tutela antecipada, motivo pelo qual concedo tut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7881 A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do réu, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do CPC), observando-se o disposto no artigo 247 do CPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Advertindo-o de que o prazo de 15 dias para contesta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 5088 demonstrados e hábil a evitar a inexequibilidade do título, devendo ser depositado em conta bancária a ser informada pela parte demandante em até 05 (cinco) dias desta decisão, salvo se já informado em petição inicial. Os alimentos, devidos desde a data da citação (art. 13, § 2º, Lei 5.478/68), deverão ser pagos até o quinto dia útil de cada mês, servin