4 resultados encontrados para 8009408-80.2021.8.05.0274 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4911 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002281-91.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Marie Line Paul Advogado: Joao Gabriel Barreto Silva Rocha (OAB:BA47920) Advogado: Joa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8811 É necessário pois interpretar esses dois preceitos. Ao organizar sua Justiça, os Estados podem criar Foros Privativos, desde que seus dispositivos respeitem os preceitos de natureza processual, emanados de lei federal. Em razão do disposto no art. 59 do CPC, que trouxe significativa mudança no critério da fixação da prevenção, alinhado ao que consta nos a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6894 2.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 21 de junho de 2022. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito - 1ª Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8009408-80.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vit�