13 resultados encontrados para 8010435-98.2021.8.05.0274 - data: 06/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7769 Deixo de designar audiência de conciliação ou de mediação, posto que na hipótese sub judice não se admite a autocomposição – art. 334, § 4º do NCPC. Intime-se a parte Autora para, querendo, manifestar-se acerca das contestações apresentadas. P. R. I. Cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 10 de fevereiro de 2022. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4097 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: GEORGE EDILSON DE ARAUJO Advogado(s): MARCUS MANOEL CURCINO FERREIRA (OAB:BA37981) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da informação constante do ID nº. 179905039, bem como para informar conta bancária para realização
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5070 DESPACHO 1. Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita formulado nos autos. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 3. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte pessoalment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7770 Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. ESPÓLIO DE ELZENI FERNANDES SOUZA ROCHA ajuizou Ação de Conhecimento em face do ESTADO DA BAHIA, ambos qualificados. Narra o Autor que no processo administrativo nº 800000.0202/09-0 a Sra. Elzeni Fernandes Souza Rocha acordou com o Requerido o pagamento do valor de R$ 18.119,42 referente a um débito fiscal. Após o falecimento d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6946 Assim sendo, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FACE DA CONEXÃO ao Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista - BA, para onde os autos devem ser remetidos com as devidas cautelas e providências legais. Publique-se. Intimem-se. Vitória da Conquista - BA, 03 de fevereiro de 2023. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7771 Narra o Autor que no processo administrativo nº 800000.0202/09-0 a Sra. Elzeni Fernandes Souza Rocha acordou com o Requerido o pagamento do valor de R$ 18.119,42 referente a um débito fiscal. Após o falecimento da Sra. Elzeni, seus herdeiros se depararam com a negativação do seu nome pelo sistema da receita federal, porém, após análise constatou-se que o débi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6944 INTIMEM-SE. P. R. I. Cumpra-se. Vitória da Conquista - BA, 15 de dezembro de 2022. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8006938-42.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Va
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5051 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0509772-39.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Zeneide Rocha Dos Santos Advogado: Leandro Neves De Oliveira (OAB:BA29390) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3290 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010435-98.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: EDMILSON SOUSA ROCHA e outros Advogado(s): KAROLINE THIAGO SILVA (OAB:BA61597), RAFAEL MATOS SANTOS (OAB:BA652
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5052 Advogado: Rafael Matos Santos (OAB:BA65253) Advogado: Karoline Thiago Silva (OAB:BA61597) Autor: Leticia Vitoria Fernandes Rocha Advogado: Rafael Matos Santos (OAB:BA65253) Advogado: Karoline Thiago Silva (OAB:BA61597) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA _________