8 resultados encontrados para 8010686-19.2022.8.05.0004 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2545 ALAGOINHAS/BA, 17 de janeiro de 2023. Augusto Yuzo Jouti Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8010686-19.2022.8.05.0004 Pedido De Medida De Proteção Jurisdição: Alagoinhas Requerente: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: N. D. C. D. S. Requerido: J. K. C. D. S. Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3618 Considerando o disposto no art. 3º, §§2º e 3º, CPC, que autoriza a composição consensual em qualquer momento no curso da demanda, deixo de designar, neste momento processual, audiência de conciliação prevista no art. 334, CPC, determinando o regular prosseguimento do feito, com a citação da demandada através de carta com ar, para contestar o presente fei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2546 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Sempre prejuízo do quanto disposto no despacho sob ID. 349353448, designo audiência de verificação da situação da envolvida, Nathália Débora Castro de Souza, para o dia 24 de janeiro de 2023, às 10h. Intimem-se os interessados. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública da audiência ora designada, b
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2544 Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784) Advogado: Jose Henrique Souza Lino (OAB:BA61740) Terceiro Interessado: Gessivalda Dos Santos Araújo Terceiro Interessado: Liliane Silva Ferreira Terceiro Interessado: Gessiane S Araújo Terceiro Interessado: Rosenilda Da Silva Santos Terceiro Interessado: Andressa Da Silva Santos Terceiro Interessado: A. H.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3065 Requerido: F. J. S. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ALAGOINHAS Processo: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO n. 8010686-19.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: V DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ALAGOINHAS REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: JOYIS KAINE CASTRO DA SILVA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3619 Requerido: F. J. S. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ALAGOINHAS Processo: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO n. 8010686-19.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: V DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ALAGOINHAS REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: JOYIS KAINE CASTRO DA SILVA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3064 Frise-se que resta ultrapassado o entendimento de que basta a mera alegação de hipossuficiência para obter o direito à assistência judiciária, de modo que atualmente tem-se exigido a comprovação da carência de recursos para fazer jus ao benefício em questão. Como se não bastasse, a Lei aludida, no seu art. 55, ainda dispõe que no primeiro grau não há