27 resultados encontrados para 8020906-59.2020.8.05.0000 - data: 17/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 414 Todavia, em virtude de impossibilidade sistêmica de atendimento de tal determinação, conforme certificado pela Diretoria de Distribuição do 2º Grau no evento processual de ID. 10470116, fora determinada a redistribuição do feito a este Relator em virtude de prevenção decorrente do IRDR nº 8020906-59.2020.8.05.0000. Diante da multiplicidade de pedidos de i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 411 § 6º – Distribuído o incidente, o Relator submeterá o exame da sua admissibilidade ao órgão colegiado competente para julgá-lo na forma deste Regimento. (ALTERADO CONFORME EMENDA REGIMENTAL N. 01/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016, DJe 17/03/2016). § 7º – Inadmitido o incidente e lavrado o respectivo acórdão, os autos permanecerão arquivados no Tribunal. (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 409 Trata-se de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva – IRDR, suscitado por MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 976 e seguintes, do Código de Processo Civil. Conforme esclarecido no despacho de ID. 10394033, de lavra do eminente Presidente desta Corte de Justiça, a questão de direito suscitada, neste incidente, diz respeito “perquirição do valo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 407 comunicação da requerente acerca da possibilidade de postular eventual intervenção no âmbito do pedido já autuado - IRDR nº 8020906-59.2020.8.05.0000, in casu -, nos termos do §3º do aludido dispositivo regimental, transcrito alhures. Com efeito, em se tratando de IRDR, o exame de admissibilidade de sua admissibilidade somente é cabível por meio de aprecia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 406 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado ________________________________________ Processo: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8000556-50.2019.8.05.9000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado SUSCITANTE: VAGUINER BISPO DOS SANTOS Advogado(s): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB:GO3855700A) SUSCITAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 583 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8030190-57.2021.8.05.0000 Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Tatiane De Jesus Nascimento Advogado: Fabio Luiz Seixas Soterio De Oliveira (OAB:GO3855700A) Suscitado: 4ª Turma Recurs
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 625 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8000405-84.2019.8.05.9000 Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Soane Franca Costa Advogado: Fabio Luiz Seixas Soterio De Oliveira (OAB:GO3855700A) Suscitado: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 942 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado ________________________________________ Processo: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8000376-34.2019.8.05.9000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado SUSCITANTE: ROBSON MIRANDA DOS SANTOS Advogado(s): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB:GO3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 412 A par disso, a Desa. Cynthia Maria Pina Resende determinou a regular distribuição do presente feito e, após, ter sido sorteada Relatora do feito, determinou nova redistribuição do pedido, desta feita, a este magistrado, em razão da apontada prevenção decorrente do IRDR de nº 8020906-59.2020.8.05.0000 (ID. 17638293). Vieram-me, então, os autos conclusos. É
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 413 Suscitado: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado ________________________________________ Processo: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8000405-84.2019.8.05.9000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado SUSCITANTE: