8 resultados encontrados para 8032948-09.2021.8.05.0000 - data: 31/01/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 67 Certidão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ________________________________________ Processo: PRECATÓRIO n. 8011927-40.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios Advogado(s): NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB:BA61824-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) DEVEDOR: ESTAD
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 72 Advogado: Iasmin Mota Vivas (OAB:BA61542-A) Advogado: Sammyra Maria Reis Pastor (OAB:BA27877-A) Advogado: Ana Luiza Britto Simoes Azevedo (OAB:MG184503) Credor: X. F. D. I. E. D. C. N. -. P. Advogado: Iasmin Mota Vivas (OAB:BA61542-A) Advogado: Arnaldo De Santana Silva (OAB:BA58341-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Devedor: E. D. B. Inter
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 59 Advogado(s): D E S PAC H O Vistos, etc. Trata-se de precatório em trâmite neste Núcleo, no qual se constata a regularidade formal, por meio da juntada de documentação essencial, nos termos do art. 4º do Decreto Judiciário nº 297/2019, do Tribunal de Justiça da Bahia, c/c art. 6º, da Resolução n° 303/2019 do CNJ. Ante o exposto, independentemente da anál
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 121 18082036. O Ministério Público não se opôs à realização do sequestro (ID 17744688). É o que importa relatar. DECIDO. Cinge-se a controvérsia em apreço à apreciação da pretensão de sequestro, à luz das circunstâncias dos autos, sendo esta incumbência do Presidente do Tribunal de Justiça, nos termos do art. 19, §4º, da Resolução nº 303/2019
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 1541 1542 1543 1544 1545 1546 1547 1548 1549 1550 1551 1552 1553 1554 1555 1556 1557 1558 1559 1560 1561 1562 1563 1564 1565 1566 1567 1568 1569 1570 1571 1572 1573 1574 1575 1576 1577 1578 1579 1580 1581 1582 1583 1584 1585 1586 1587 1588 1589 1590 1591 1592 1593 1594 1595 1596 1597 1598 1599 1600 1601 1602 1603 1604 1605 ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 1430 1431 1432 1433 1434 1435 1436 1437 1438 1439 1440 1441 1442 1443 1444 1445 1446 1447 1448 1449 1450 1451 1452 1453 1454 1455 1456 1457 1458 1459 1460 1461 1462 1463 1464 1465 1466 1467 1468 1469 1470 1471 1472 1473 1474 1475 1476 1477 1478 1479 1480 1481 1482 1483 1484 1485 1486 1487 1488 1489 1490 1491 1492 1493 1494 ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHI
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 122 DECISÃO Processo: PRECATÓRIO n. 8032948-09.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios CREDOR: JOAO CARLOS SANTOS NETO Advogado(s): PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:0014092/BA), LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:0019738/BA) DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Vistos. Na condição de órgão responsável pelo “control