5 resultados encontrados para 8033417-52.2021.8.05.0001 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 15 existência dos mesmos. Vale acrescentar contudo, que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Por fim, ao arquivamento dos autos. Salvador, 22 de julho de 2022 Newcy Mary da Paixão Cunha Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8033417-52.2021.8.05.0001 Divórcio Litigio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 14 Mesmo porque, na regra do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, o divórcio é modo voluntário de extinção do casamento válido (CC, 1.571, § 1º), pelo que deve ser decretado diante da regular manifestação de vontade do casal, independentemente de qualquer outra formalidade. No mesmo sentido, a doutrina de Pablo Stolze Gagliano, que conceitua o divórcio co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6 8033417-52.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: M. A. O. D. S. Advogado: Francisco De Assis Junior (OAB:BA12698) Requerido: J. D. S. S. O. Advogado: Anderson Cruz Santos (OAB:BA64961) Requerido: Y. S. O. D. S. Requerido: E. S. O. D. S. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Cejusc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2 Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: Designo o dia 26 de abril de 2022 às 09h50min para audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade presencial. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0577409-84.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador -