6 resultados encontrados para 8055785-21.2022.8.05.0001 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1773 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0019695-39.2011.8.05.0001 Parte Autora: MARINA LANDI e outros (3) Parte Ré: BRASKEM S/A e outros Intime-se ANDRADE MAIA ADVOGADOS (id 196470790), para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre os depósitos efetuados pela parte auto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1997 obter vantagem material ou processual indevida, deixando de proceder, como de seu dever, com lealdade e boa-fé.(TJ-MG - AC: 10000190469627001 MG, Relator: Domingos Coelho, Data de Julgamento: 24/06/0019, Data de Publicação: 28/06/2019) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, formulados por CLEBER LUIS SANTOS DA CRUZ, contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., exting
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2183 legado a este Órgão o poder normativo para regulamentar taxas e eventuais encargos bancários. Acerca do tema, oportuno transcrever o Enunciado 596 de Súmula do STF, in verbis: “As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2194 Reu: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401) Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Reu: Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0334718-78.2013.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2195 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luiz Americo Pereira Camara Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Reu: Nissan Do Brasil Automoveis Ltda Reu: Eurovia Veiculos S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8055785-21.2022.8.05.0001 Parte Autora: LUIZ