12 resultados encontrados para 8058776-04.2021.8.05.0001 - data: 19/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3987 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal ________________________________________ Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8058776-04.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: CARINE CATIA DE JESUS SENA Advogado(s):ELIZABETH GOES LAGO, LORENA AGUIAR MORAES PIRES ACORDÃO JUIZADOS ESPE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2016 Salvador, 13 de junho de 2022. MARIA EULINA MENDONCA LIMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8140181-62.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eneide Soares Barbosa Possidonio Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2718 AUTOR: TARCISIO COELHO RODRIGUES REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2738 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8058776-04.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Recorrido: Carine Catia De Jesus Sena Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160-A) Advogado: Elizabeth Goes Lago (OAB:BA47283-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2345 Ademais, segundo se depreende do art. 38 da Lei Municipal nº 7.867/2010, a progressão por titulação não está condicionada à conclusão do curso após a admissão do servidor no serviço púbico. Diante disso, provada a conclusão do curso de especialização na área de atuação, cabia ao Réu a prova de que este título já tinha sido utilizado para obtenção
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Processo:8089325-94.2021.8.05.0001 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA Partes:MUNICIPIO DE SALVADOR OCILENE CORREIA DE SANTANA Advogado(s):ELIZABETH GOES LAGO (BA 47283) LORENA AGUIAR MORAES PIRES (BA 24160) Ordem:43 Processo:8055140-64.2020.8.05.0001 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3985 Intimação: Intime-se a parte contrária, em cinco dias, para apresentar manifestação ao Recurso Interno, nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais. Após, voltem conclusos para relatório de voto. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Partes:MARIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT MARIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT Advogado(s):MARCONI SILVA NAVARRO (BA 48757) MARCONI SILVA NAVARRO (BA 48757) Ordem:69 Processo:8000557-71.2021.8.05.0106 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA Partes:SANDRO ROBERTO MARTINS CINTRA MUNICIPIO DE IPIRA Advogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) LU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Ordem:256 Processo:8000760-57.2020.8.05.0077 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA Partes:CARINE DANTAS DE MENEZES NEGREIROS MUNICIPIO DE APORA Advogado(s):VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR (BA 38290) JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO (SE 13343) MARCELO SILVA DE SANTANA (BA 50072) Ordem:257 Processo:8100471-35.2021.8.05.0001 Classe:RECURS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3988 Salvador/BA, 5 de setembro de 2022. Bela. Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal ________________________________________ Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8058776-04.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: