Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 11628 Vistos, etc. SANTANA DE PARNAIBA, 3 de Outubro de 2018 Defiro a expedição de alvará em favor da reclamante para saque do FGTS e habilitação do seguro-desemprego, como requerido (fls. 412/414), tendo em vista que foi reconhecida a rescisão indireta do MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) contrato de trabalho e considerada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2869 do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - “Fls 183/210: ciência as partes do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. Digam as partes em termos de prosseguimento o que entenderem de direito.” - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP), WELLINGTON DE L

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 8699 lo (CRFB, art. 145, §1o), observando-se épocas próprias, as alíquotas, limitações e isenções (art. 12-A da Lei n. 7.713/88), devendo o recolhimento ser comprovado nos autos por ocasião da SENTENÇA quitação dos valores devidos e observados o art. 404 do CC e OJ n. 400 da SDI-I do TST. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. I. RELATÓRI

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5511 considerando a declaração de hipossuficiência do reclamante (OJ Lorena de Mello Rezende Colnago 304 SDI-1), defiro a gratuidade extraordinária com base no art. Juíza do Trabalho 790, §3º da CLT. [1] Curso de Direito do Trabalho. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996, p. 80 6. Litigância de má-fé [2] Info. 3 TST. Mar/2012 SANTANA DE PARNAIBA,14 de Junho de 2

Publicações Administrativas ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Marinalva Wassouf Candéa De Freitas, Supervisor, em 07/07/2016, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2007421/2016 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SULS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2016 Processo: 0001135-53.2015.4.03.8002. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão, reprografia e digitalização. Obtenção do edital: a partir de 08/07/2016, às 14h00, no endereço eletrônico www.li

Publicações Administrativas ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1568763/2016 - PRESI/DIRG/SADI/UMAT/DILI/RCAF A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está disponível na internet, no endereço eletrônico http://www.trf3.jus.br, página de Licitações, Preços Registrados TRF3R. Processo nº 0011351-79.2015.4.03.800

Publicações Administrativas ● 30/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

:: SEI / TRF3 - 0841370 - Extrato de Dispensa de Licitacao :: Extrato de Dispensa de Licitação SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PROCESSO: Nº 0003739-21.2014.4.03.8002. OBJETO: Aquisição de eletrodutos e peças acessórias para instalação de Circuito Fechado de Televisão para as Subseções Judiciárias de Naviraí e Ponta Porã. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. CONTRATADA: Eletrowatts Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 09.478.277/0001-07. VALO

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 RECLAMADO CONCLUSÃO ADVOGADO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do ADVOGADO Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. RECLAMADO ADVOGADO SANTANA DE PARNAÍBA, data abaixo. TERCEIRO INTERESSADO 11627 2RM TECNOLOGIA EM LIMPEZA COMERCIAL LTDA - ME DOMINGOS SAVIO ZAINAGHI(OAB: 70869/SP) NORDSON GONCALVES DE CARVALHO(OAB: 225026/SP) INGRAM MICRO INF

Publicações Administrativas ● 26/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORIA-GERAL :: SEI / TRF3 - 0840058 - Extrato de Inexigibilidade de Licitacao :: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo n.º 0022849-12.2014.4.03.8000; Objeto: Aquisição e manutenção de licenças de uso de software Novell, incluindo garantia de atualização e suporte técnico aos produtos do ambiente Novell e suporte especializado Novell, pelo período de 12 (doze) meses; Contratada: Ação Informática Brasil Ltda. (CNPJ nº 81.627.838/0001-01); Valor Total: R$563.436,58 (

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 11626 Assinatura SANTANA DE PARNAIBA, 4 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-1002166-82.2015.5.02.0421 RECLAMANTE ADEMIR DOS SANTOS BENICIO ADVOGADO ANA PAULA TERRIBELE(OAB: 320990/SP) RECLAMADO CONSTRUPLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENA